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Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Bloco de Esquerda, em pleno ato de contrição, querendo limpar-se, naturalmente, do caso Robles, apresenta-nos aqui uma solução milagrosa para resolver as disparidades salariais, uma solução, Sr.as e Srs. Deputados, em que ainda ninguém tinha pensado. Vejam só: definir tetos s... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria começar por dizer que a disparidade na distribuição da riqueza, a disparidade salarial é um problema que preocupa o CDS. E não é um problema português, é um problema mundial! Ora, em relação a um problema de dimensão mundial e muito complexo, o que o CDS não aceita, de todo, é a d... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O agravar das desigualdades e a forma como as disparidades salariais contribuem para este agravar das desigualdades é uma das matérias mais importantes da nossa vida enquanto sociedade. Esta é, aliás, uma matéria particularmente cara à Juventude Socialista, que foi a primeira organização... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os dados mais recentes do Relatório CASA 2017 debruçam-se sobre a realidade de 10 410 crianças e jovens em situação de institucionalização. Dos 7553 que se mantêm ainda em situação de acolhimento, 246 estão em acolhimento familiar e mais de 6500 em lares residenciais, sejam lares de infâ... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que o PCP pretende com esta proposta que apresenta é muito simples: quem participar ou tiver responsabilidades de gestão em órgãos sociais de instituições que possam vir a acolher crianças e jovens em situação de perigo, ou de risco, não pode ter qualquer tipo de participação na tomada... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto do PCP quer salvaguardar a decisão de aplicação da medida de colocação das crianças e jovens em perigo de eventuais conflitos de interesse, impedindo que quem participe, a qualquer título, em processos de decisão administrativa ou judiciais que determinem a instituciona... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: Saudamos o projeto de lei que o Grupo Parlamentar do PCP aqui traz e que se debruça sobre um assunto da mais elevada importância: a proteção das crianças e jovens em situação de perigo. O Bloco de Esquerda acompanha o objetivo geral deste projeto, naquilo que é garantir... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por felicitar o Partido Comunista Português por trazer a debate uma matéria que é da maior importância e que tem a ver com as crianças e jovens em risco. A primeira constatação que temos de fazer ao abordar este tema é que se trata de uma área que não está bem e que, por i... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, desejo a todos um excelente ano de 2019. Começo por saudar o Partido Comunista Português, por trazer à colação e à discussão, logo no início do ano, esta matéria, de grande importância, que se reporta à proteção na infância e que requer um debate aprofundado e de largo espetro. O... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando falamos de crianças e jovens em risco e quando falamos da institucionalização destas crianças e jovens, temos de perceber que há problemas que requerem, digamos assim, vários fatores de intervenção e de resolução de problemas. E parece que há alguns que o CDS não está a qu... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Alavanca de progresso e de justiça social, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) contribuirá decisivamente para mudar o rosto deste País e para dar uma nova dimensão ao futuro que queremos mais livre, mais justo e mais fraterno.» Foi assim que António Arnaut apresentou, em 19 de dez... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço os pedidos de esclarecimento que me foram feitos. Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, em janeiro deste ano, António Arnaut e João Semedo apresentaram o livro que todos conhecemos. O Bloco de Esquerda e o Partido Socialista estiveram na apresentação do mesmo. Lembro-me de membros d... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, ouvi atentamente a sua intervenção. Tendo conhecimento da proposta do Bloco de Esquerda, mas também das conclusões do grupo de trabalho nomeado pelo Governo que foram apresentadas esta semana, julgo poder afirmar que é mais o que as une do que o que as separa. O Sr. Deputad... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, como muito bem referiu, o direito à saúde é um direito fundamental e o acesso aos cuidados de saúde, que se concretizou através do Serviço Nacional de Saúde, constitui uma importante conquista de abril. De facto, com o Serviço Nacional de Saúde, conseguimos melhorar substan... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Moisés Ferreira, em 2001, ainda o senhor não era Deputado, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de alteração da Lei de Bases da Saúde, o projeto de lei n.º 433/VIII (2.ª), no qual propunha, na Base LX, n.º 4, o seguinte: «O Estado pode apoiar as iniciativas privadas de saúde através da... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, em relação às questões colocadas pela Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda Isabel Pires, direi que não é o PSD que renega os portugueses por questões ideológicas, é o Bloco de Esquerda. Não somos nós que renegamos os pais fundadores, vocês é que estão a renegar os pais fundadores do Bloco de Esquerda! Sr.... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que hoje tem aqui lugar em torno do projeto de lei do Bloco de Esquerda não passa de uma tentativa de reversão obstinada e retrógrada da Lei de Bases da Saúde, de uma Lei que serve o País há quase 30 anos. O Bloco de Esquerda tem um objetivo claro, ainda que não o assuma... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado José de Matos Rosa, coloco-lhe duas questões essenciais sobre a intervenção que o PSD aqui fez através da sua pessoa. Relativamente a uma questão essencial, o PSD vem fazer este debate tentando não o fazer, confundindo o que está verdadeiramente em causa e, já agora, com argumentos falsos. ... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Matos Rosa, depois da sua intervenção, sou forçada a dizer que tenho dúvidas, sérias dúvidas, de que me acompanhe quando digo que, ao longo das últimas décadas, o percurso de evolução do Serviço Nacional de Saúde e da esmagadora maioria dos indicadores de saúde da população foi notável. Ser... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista esteve sempre ao lado do Serviço Nacional de Saúde e, por isso, mantém-se fiel aos seus princípios e aos seus fundamentos. Permitam-me que relembre, nesta ocasião, um homem que teve um papel fundamental na construção e defesa de um dos mais ambiciosos e solid... | 0PS | 2CENTER |
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, agradeço as questões que me colocaram. Sr. Deputado Moisés Ferreira, como sabe, o grupo de trabalho coordenado pela Sr.ª Dr.ª Maria de Belém Roseira apresentou os seus resultados na passada terça-feira, os quais têm, agora, um período de discussão pública até setembro próximo. Ora, esta... | 0PS | 2CENTER |
Sr.ª Presidente, já respondi, na anterior ronda de pedidos de esclarecimento, a algumas das questões que agora foram colocadas. De qualquer forma, Sr.ª Deputada Fátima Ramos, pode querer convencer-nos de que está ao lado do Serviço Nacional de Saúde, mas não nos convence de que sempre esteve, porque votou contra a Lei... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Sales, ouvi a sua intervenção e conhecemos esta semana também uma proposta do grupo de trabalho que foi nomeado pelo Governo, sobre a qual gostava de lhe fazer algumas perguntas. Essa proposta, que lemos atentamente, parece-nos claramente insuficiente em algu... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Sales, em outubro de 2016, nos 30 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, o CDS apresentou uma proposta de revisão dessa Lei e, nessa altura, o Bloco de Esquerda fez-nos duas críticas. Cito a primeira crítica: «(…) ninguém compreende muito bem a razão deste debate agora. Vamos v... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado António Sales, o Bloco de Esquerda propõe, no n.º 4 da Base XXXIX do seu projeto de lei, que a administração e gestão dos serviços e unidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde seja exclusivamente pública, não podendo, sob qualquer forma, ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Sales, começo por referir uma primeira noção básica: o PSD sempre esteve, e está, ao lado do Serviço Nacional de Saúde. Para o PSD, o importante é gerir com rigor e servir as pessoas da melhor maneira possível. Esta é a nossa forma de estar. Alguns fazem discursos bonitos, mas, dep... | 4PSD | 2CENTER |
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Os números não enganam. Hoje, existem mais profissionais no Serviço Nacional de Saúde do que no período de 2011-2015, mas, apesar disso, é incontestável que continua a haver uma grande carência de profissionais. Faltam médicos, enfermeiros, técnicos superiores de saúde, técnicos superio... | 2PCP | 0LEFT |
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje uma proposta do Bloco de Esquerda para uma nova lei de bases do Serviço Nacional de Saúde. O Serviço Nacional de Saúde, que nasceu há quase 40 anos, tem-se revelado um instrumento incontornável no progresso da sociedade portuguesa e na melhoria da saúde dos portug... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, quero agradecerlhe as suas questões e dizer-lhe, desde já, pois penso que não terá ouvido toda a minha intervenção com atenção, que, a nós, este debate não causa qualquer desconforto, que não nos custam as melhorias na saúde dos portugueses e que as nossas ações, as nos... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, bem sabemos que este é um debate que causa desconforto ao CDS. Sabemos igualmente bem que, afinal, por vocês, o Serviço Nacional de Saúde não existiria, e relembramos que votaram contra a sua criação. Também sabemos, e muito bem, como o Serviço Naciona... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que agora termina evidenciou bem o sectarismo político do Bloco de Esquerda, um partido que é cúmplice da atual governação, um partido que é responsável pelo estado de degradação em que se encontra o nosso Serviço Nacional de Saúde. Só não o seria se não tivesse viabili... | 4PSD | 2CENTER |
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Saudamos o Bloco de Esquerda pela iniciativa, que constitui, desde já, um contributo válido para um debate que se impõe na sociedade portuguesa, decorridos que estão quase 40 anos da criação do Serviço Nacional de Saúde. O Serviço Nacional de Saúde é uma marca indelével da democ... | 0PS | 2CENTER |
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Já aqui afirmámos hoje que o Governo dispõe de todos os instrumentos para dar resposta aos problemas que estão identificados no Serviço Nacional de Saúde. Não é a atual Lei de Bases da Saúde que está a obstaculizar a resolução dos problemas decorrentes das opções políticas de su... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria começar por dar os parabéns à bancada parlamentar do PSD, porque nenhum dos seus Deputados ou Deputadas utilizou o termo «sistema nacional de saúde», o que já é um grande avanço face ao preconceito do Presidente do partido, Rui Rio. Mas ficam-se por aí os cumprimentos, por... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, peço a palavra. Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. Sr. Presidente, uma das matérias aqui debatida foi sobre iniciativas legislativas do Bloco de Esquerda, de 2001. Queria pedir ao Sr. Presidente que mandasse distribuir o projeto de lei n.º 433/VIII, de 2001, d... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, permite-me também o uso da palavra? Sr. Presidente, queria pedir que a Base XLI fosse também distribuída, bem como o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre essa iniciativa legislativa, porque diz lá taxativamente que o Bloco de Esquerda defendeu e defende o caráter supletiv... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD fez recentemente as suas jornadas parlamentares, na Guarda, com o tema «afirmação e valorização do interior». A escolha do local, bem no interior de Portugal, e do tema referido foram uma opção política. O interior, os territórios de baixa densidade, as regiões de convergên... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, antes de mais, quero agradecer as questões que me foram colocadas. Sr. Deputado Santinho Pacheco, não percebo qual é a parte que não percebeu. Estamos a falar do tempo atual, não estamos a falar da troica. Aqueles problemas do interior são de agora, são dificuldades que se sentem agora e que nós, objeti... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Costa Silva, tomei nota das palavras de remorso que, em representação do PSD, utilizou para descrever as carências do interior, particularmente de quem as conhece bem, porquanto passou vários anos pelo Governo e a nenhuma deu resposta e solução. O Estado, por via dos sucessivos governos e d... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Costa Silva, o PSD agendou para este debate o tema das desigualdades territoriais e da descentralização. Ou seja, o PSD procura dar a entender à opinião pública que está a favor do combate às desigualdades territoriais e a sua solução para todas essas desigualdades é a apresentação de um pr... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado António Costa Silva, em primeiro lugar, registo sobre a sua intervenção que, apesar de o tema ser desigualdades territoriais e descentralização, pouco se referiu ao dito — como está designado — processo de descentralização em curso, sobre o qual o PSD já acordou com o Govern... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui hoje, uma vez mais, a discutir uma iniciativa no âmbito do tema da descentralização. Quando, no passado dia 14 de junho, aqui discutimos iniciativas relacionadas com finanças locais, nomeadamente a proposta de lei do Governo de alteração à atual Lei das Finanças Loca... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, peço desculpa, quero inscrever-me para uma intervenção. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Podemos hoje dizer, com absoluta certeza, que o desenvolvimento territorial e regional é gerado pelo capital humano e pela educação. Assim, a aposta no conhecimento, no ensino de adultos, com o Qualifica (75 ... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, começo por responder ao Sr. Deputado Manuel Frexes, do PSD, para lhe dizer que não é desta vez que a palavra dada é palavra honrada, tal acontece sempre com o Partido Socialista e com esta governação. Sr. Deputado, julgo que esteve um pouco distraído quando proferi a minha intervenção. Considerar que o ... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Susana Amador, como sabe, a Constituição da República preconiza, há mais de 40 anos, a descentralização de competências para as autarquias, órgãos diretamente eleitos pelas populações, mas os Governos do PS, do PSD e do CDS, ao longo destes anos todos, não deram cumprimento a esse desidera... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Susana Amador, com o devido respeito, devo dizer-lhe que continua com a retórica das medidas avulsas e piedosas intenções para resolver as profundas desigualdades territoriais. A intervenção que aqui fez, uma narrativa de caráter romântico, ajuda, sobretudo, a anestesiar o problema, em vez... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre este agendamento potestativo que o PSD marcou e que traz hoje a discussão no Plenário, sobre a questão das desigualdades territoriais e da descentralização, Os Verdes gostariam de fazer duas observações prévias. A primeira observação prende-se com a solução que o próprio PS... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nós, ao fim destes anos de modelo territorial, só podemos chegar à conclusão de que este modelo territorial, baseado numa organização administrativa que exclui um nível intermédio de administração e pulveriza, em centenas de autarquias locais, a representação e a capacidade polít... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Soares, deixe-me que lhe diga que isto foi um muro de lamentações. Não foram ciúmes! Parecia uma crise existencial da geringonça, foi o que realmente pareceu! O Sr. Deputado falou, falou, falou, melhor dizendo, lamentou-se, lamentou-se, lamentou-se, mas lamentouse do vosso arrufo e do... | 4PSD | 2CENTER |
Esta é a realidade deste processo, porque o incumprimento da Lei das Finanças Locais continua lá, Srs. Deputados! Continua na proposta que agora os senhores aceitaram e acordaram com o Governo. Relativamente a estas matérias, dizemos que um processo de descentralização é muito mais do que transferir competências para a... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, começo por agradecer as questões do Sr. Deputado Pedo Alves e do Sr. Deputado Norberto Patinho. Começando por responder ao Sr. Deputado Pedro Alves sobre onde é que nós estávamos, digo-lhe que estávamos a impedir a desastrosa política do PSD e do CDS, de cortes nos salários, de cortes nas pensões, de co... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de dizer que o Sr. Deputado Costa Silva, como já vem sendo hábito, traçou um retrato negro do Alentejo onde vive e eu gostava que o visse numa perspetiva mais positiva, lembrando que os aspetos negativos que aqui referiu foram causa da governação anterior ou, pelo menos, fora... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, antes de mais, quero começar por dizer à Sr.ª Deputada Paula Santos, do Partido Comunista Português, que os Deputados do PSD, em relação à descentralização, não são «verbos-de-encher», respeitam muito o trabalho, a opinião e a posição dos seus autarcas no âmbito da Associação Nacional de Municípios Port... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A descentralização de competências para as autarquias é a base fundamental da reforma do Estado. Esta é uma reforma que todos proclamam, todos reclamam, todos prometem, mas que, na prática, até hoje, nunca foi verdadeiramente concretizada. O que hoje temos não passa de um mero es... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate sobre desigualdades territoriais e descentralização focou-se substancialmente na questão da descentralização, mas o PSD, quando marcou este debate, queria ir muito mais longe porque considera que descentralização e valorização do interior, valorização do território sã... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O debate que travámos há poucos minutos sobre os vistos gold incidiu sobre uma das faces da política de imigração que tem sido dominante em Portugal. Quem for rico e tiver meio milhão de euros para gastar por cá pode comprar um visto e obter autorização de residência. Mas há uma outra fa... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, começaria esta minha última intervenção por valorizar a atitude que o PSD demonstrou neste debate, atitude essa que isola completamente o CDS à direita, com o discurso do medo sobre os imigrantes e, ainda por cima, falseando aquilo que consta do projeto de lei do PCP. A diferença fundamental aqui é que... | 2PCP | 0LEFT |
É verdade, Sr. Presidente. Muito obrigado! Muito obrigado, Sr. Presidente. Fico muito agradecido por essa sua amabilidade! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Na verdade, como disse o Sr. Deputado António Filipe, com toda a razão, esta é uma sequência do debate, que acabámos de ter há pouco, sobre a proposta do Blo... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este é mais um debate sobre matéria associada à imigração, uma matéria a que o PSD dá muita importância e que encara sempre com muita responsabilidade, mas também em coerência com a defesa dos superiores interesses do País e dos portugueses, e sempre assente em princípios e valor... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que, neste debate, está a haver uma grande evolução relativamente ao último que tivemos aqui em matéria de imigração, a propósito dos projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN, debate já aqui referido pelo Sr. Deputado José Manuel Pureza. Nesse debate, ouvimos falar em ... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O CDS tem uma posição clara nestas matérias e de há muito tempo a esta parte. Em matéria de imigração, defendemos, obviamente, princípios humanistas, mas princípios humanistas que têm de ser conjugados com uma ideia de rigor na entrada. Por isso, este projeto de lei do Partido Comunista ... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O mais verdadeiro teste moral da humanidade reside na relação que mantemos com os que estão à nossa mercê, os que não têm qualquer poder. E é precisamente neste ponto que encontramos a maior derrota da tauromaquia. A tauromaquia consiste na exibição da mais abjeta cobardia de que... | 6PAN | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, queria deixar quatro notas sobre este debate. Em primeiro lugar, é consensual na sociedade e é aceite por todos os Deputados que devem ser banidas e condenadas todas as violências desnecessárias contra animais — isso mesmo está na lei, isso mesmo os senhores aprovaram. É, no enta... | 6PAN | 2CENTER |
Sr. Presidente, peço a palavra para uma intervenção. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os espetáculos foram evoluindo ao longo das épocas. Espetáculos bárbaros foram deixando de ter público e aceitação social pela exploração e violência que continham, quer em arenas quer em shows bizarros. Hoje, falamos de mais u... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A nós, parece-nos simples o que está em discussão. Devemos terminar com as touradas? Nós dizemos que sim! Devemos trabalhar para o seu fim? Também dizemos que sim! E podemos melhorar esta proposta? Também dizemos que sim! Qualquer outro argumento aqui usado é no sentido da manute... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje o projeto de lei apresentado pelo PAN que determina a abolição de corridas de touros. As corridas de touros e os espetáculos tauromáquicos têm suscitado, repetidamente, debates neste Parlamento e na sociedade, pelo que reiteramos a posição que temos assumido. O PCP... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto de lei hoje em discussão incide sobre um tema que, por várias vezes, já veio a debate neste Parlamento, não obstante não ter sido proposto nos termos apresentados hoje, os da abolição. No quadro de uma sociedade plural, democrática, diversa, com dificuldade se compreend... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os Verdes começam por salientar dois factos. O primeiro é que as touradas têm, inegavelmente, um enraizamento cultural. A questão é a de refletir até que ponto essa vertente cultural vale por si só para sustentar e exaltar um espetáculo com características de efetiva violência. O... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em relação a este projeto do PAN, quero dizer uma coisa muito simples e muito direta: este projeto tem um mérito, que é o de ter praticamente um ponto único, um artigo único, que diz «vamos proibir as touradas» — ponto final! —, e, portanto, tendo um artigo único, também é fácil,... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresenta hoje um projeto de lei sobre a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal nas bibliotecas e arquivos públicos. À guarda destas instituições encontram-se desde fontes primárias, secundárias e documentos únicos, manuscrit... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, pedi a palavra apenas para agradecer o contributo dos vários grupos parlamentares. Quero ainda dizer à Sr.ª Deputada do PSD Sara Madruga da Costa que não houve qualquer urgência; houve, sim, a oportunidade identificada de podermos apresentar um projeto sobre esta matéria, tendo em conta que hoje em dia ... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP acompanha a iniciativa do Partido Socialista quanto à utilização de dispositivos digitais de uso pessoal nas bibliotecas e arquivos públicos, medida a que reconhecemos bastante utilidade, sobretudo para investigadores, e que vem na esteira de práticas verificadas noutros pa... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há urgências cuja urgência se desconhece. Que urgência é esta, Sr.as e Srs. Deputados, que sete dias depois da entrada desta iniciativa justifica esta discussão apressada sobre a utilização de telemóveis para fotografar livros em bibliotecas, quando se prevê a aprovação, em junho... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O mundo digital é hoje todo um mundo novo, um mundo cheio de oportunidades sem as quais, de facto, já não sabemos viver e com que queremos viver. Por isso mesmo, por ser novo, convive e coexiste com alguns arcaísmos que devem ser corrigidos, havendo, de facto, aqui alguns anacron... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Partido Socialista apresentou hoje um projeto de lei que regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos. Saudamos a iniciativa, é útil e vem suprir uma lacuna resultante dos inúmeros problemas que a... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados do PSD e do CDS, o Partido Socialista sozinho não consegue chumbar este projeto do Bloco de Esquerda. O projeto só será chumbado se o PSD der a mão ao Partido Socialista e ao Governo neste debate. É para a bancada do PS que tem de falar! O Sr. Deputado do CDS-PP disse que o CDS nã... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há dezenas de milhares de pessoas com os olhos postos no debate que hoje fazemos e nas escolhas e decisões que vamos tomar. A questão das reformas e das pensões é uma das mais delicadas, pois o valor da reforma reconhece o trabalho de uma vida. O valor atribuído no momento da ref... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, agradeço as perguntas que me fez. O Bloco de Esquerda e o PCP partilham do princípio de que deve haver a possibilidade de os trabalhadores se reformarem aos 60 anos, sem penalizações, quando tenham 40 anos de descontos. Partilhamos igualmente com o PCP o princípio da proteç... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado José Soeiro, gostaria de começar por cumprimentar o BE pelo tema do debate de hoje, as longas carreiras contributivas, matéria, aliás, sobre a qual o PCP tem intervindo com regularidade, apresentando, até, um conjunto bastante alargado de propostas. Mas, em concreto, sobre o... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, o Governo do Partido Socialista assumiu como prioridade a recuperação do rendimento disponível das famílias, dos trabalhadores e dos pensionistas. Mas convém aqui recordar que foi o Governo do Partido Socialista, com o apoio da esquerda parlamentar, que garantiu a sustentabilid... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, começo por afirmar que para o PSD o sistema de pensões associado à questão da sua sustentabilidade é um tema da maior importância. Quero igualmente afirmar que o PSD está hoje, como sempre esteve, preocupado com os pensionistas, os atuais e os futuros, pelo que não pode nem emb... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, ouvimos hoje, aqui, ao Bloco de Esquerda acusações extremamente graves sobre aquilo que tem sido o comportamento do Governo. Ouvimos aqui falar em compromissos assumidos, pelos vistos, com o Bloco de Esquerda, compromissos formalizados em maio, com datas, contextualizados, depo... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta que o Bloco de Esquerda hoje traz para discussão pretende eliminar a dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas. Estamos, portanto, a falar de matérias que envolvem as pessoas que mais sentiram os efeitos das política... | 5PEV | 0LEFT |
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Possibilidade de aceder à reforma sem penalizações com 40 anos de descontos e independentemente da idade; eliminação do fator de sustentabilidade; reposição da idade legal de reforma nos 65 anos; soluções direcionadas para trabalhadores em situação de desemprego de longa duração, facilit... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje, por iniciativa do Bloco de Esquerda, a concretização da segunda fase da revisão do regime de reformas antecipadas por flexibilização para as longas carreiras contributivas. Esta matéria é da máxima relevância, pois, para além de dizer respeito aos que possam vir a... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Defender o sistema público de pensões é defender e garantir a sua sustentabilidade, e esta é a questão principal do debate de hoje. O que este Governo tem feito, apoiado por esta maioria parlamentar, é garantir a sustentabilidade da segurança social ao mesmo tempo que reforça a p... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, antes de mais, queria agradecer ao Sr. Deputado Jorge Costa e à Sr.ª Deputada do PSD as questões e os comentários que fizeram. Sr. Deputado Jorge Costa, o crescimento económico é positivo e é positivo para todos. O crescimento económico é um aspeto positivo do País que consideramos ser bom para todos os... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, não lhe vou perguntar sobre a legitimidade que o Partido Socialista atribui a esta dupla penalização sobre as reformas antecipadas, sendo que sabemos que a consideram ilegítima, como nós, nem lhe vou perguntar sobre a concertação social, pois, desta vez, ela não pode se... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No seguimento daquilo que já foi dito pela bancada do Grupo Parlamentar do PSD, lembro que este tema das reformas antecipadas e das longas carreiras contributivas é um tema de especial interesse e de extrema importância para o Grupo Parlamentar do PSD. Gostaria de dizer que estam... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A discussão que hoje aqui nos é proposta é sobre matérias e realidades da maior importância. O acesso a pensões por quem tem longas carreiras contributivas confronta-nos com a vida de trabalho, de entrega e de sacrifício de trabalhadores portugueses. Confronta-nos também com os a... | 1CDS-PP | 3LEAN_RIGHT |
… inclusivamente, depois do corte do complemento solidário para idosos, depois de todo este cadastro, ainda conseguem vir à Assembleia da República fazer um espetáculo, ao chorar lágrimas de crocodilo pelas pessoas a quem destruíram a vida enquanto estiveram no Governo. É disso que se trata. Mas todos os pensionistas, ... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Vire-se para a bancada do PS, Sr.ª Deputada! Sr. Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, agendado pelo Bloco de Esquerda, sobre a concretização da revisão do regime de reformas antecipadas para longas carreiras contributivas, há, desde já, três conclusões que podemos retirar. A primeira é a de que, mais uma ... | 4PSD | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Deixo algumas notas finais sobre este debate. Ao longo da Legislatura, o Partido Socialista, no quadro da atual maioria parlamentar, iniciou uma mudança do modelo social e económico que foi desenvolvido e que nos foi legado pelo anterior Governo. Com isso, afastámos os riscos, qu... | 0PS | 2CENTER |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há, obviamente, uma grande diferença entre a discussão que se faz hoje e a que se fez durante quatro anos, entre 2011 e 2015. Quando antes se falava de cortes, de retrocessos, se questionava a sustentabilidade da segurança social e os direitos adquiridos dos pensionistas, que vi... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O debate que aqui trouxemos hoje é da maior importância e a escolha poderia, como é óbvio, ter sido diferente. Pode sempre ser diferente. O PCP critica o Bloco de Esquerda por trazer a debate a proposta do Governo — com uma leitura, até, errada da proposta que o Governo fez — e, ... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr. Presidente, peço a palavra. Sr. Presidente, é para uma interpelação à Mesa. Sr. Presidente, gostaria de solicitar à Mesa que fizesse distribuir o documento que o Governo entregou na concertação social no ano passado onde se faz referência aos mecanismos de redução da idade normal de reforma que têm de ser considera... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, peço a palavra. Sr. Presidente, queria apenas realçar, neste momento, para que fique em Ata, que as referências que o Sr. Deputado José Soeiro fez — parciais, é certo, porque não leu o documento todo —, e que relevam uma parte importante para este debate do documento distribuído pelo Governo ao Bloco de... | 3BE | 1LEAN_LEFT |
Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, a segurança social está presente na vida de todos e em todas as fases da vida: está presente na infância e na juventude, na vida adulta e na velhice. Acompanha as pessoas desde que nascem até à sua morte, está presente nos bons e nos maus momentos: no nascimento, nas situações de matern... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, agradeço as observações que, mais do que colocar qualquer questão, a Deputada Mercês Borges fez. E começo por dizer que, com ligeireza, cortou o PSD salários, pensões e prestações sociais. Com ligeireza, promoveu o PSD o desemprego e a precariedade quando esteve no Governo! Essa foi a ligeireza do PSD, ... | 2PCP | 0LEFT |
Sr. Presidente, começo por agradecer ao Sr. Deputado José Rui Cruz as observações que fez, dizendo que é uma pena ter, a partir de um determinado momento da sua intervenção, introduzido um «mas» que nos faz presumir que o PS poderá não acompanhar esta proposta e lembrando que a questão da diversificação das fontes de f... | 2PCP | 0LEFT |
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