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|---|---|---|---|---|---|
1002194-17.2019.8.26.0704 | 2019-04-17 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES SUPRA CITADAS. A PETIÇÃO DE FLS. 01 VERSA SOBRE MANIFESTAÇÃO FORMULADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1002194-17.2019.8.26.0704, ENTRE AS MESMAS PARTES, QUE TRAMITOU PERANTE ESTA VARA. É O RELATÓRIO. DECIDO. A PETIÇÃO INICIAL É INEPTA. A PARTE AUTORA, POR PETICIONAM... | Inepcia | 831 |
1520579-90.2016.8.26.0564 | 2019-09-23 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,267 |
1509657-82.2019.8.26.0564 | 2020-02-27 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. DEFIRO A EXCLUSÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO POLO PASSIVO DA AÇÃO. ANOTE-SE. NO MAIS, TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS AR... | Inepcia | 562 |
1502346-36.2018.8.26.0318 | 2021-06-30 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X) | DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA EM FACE DELE POR FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, O QUE FAÇO PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PARTE EXECUTADA ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA. EM CONSEQUÊNCIA, JUL... | Outros | 1,453 |
1513501-40.2019.8.26.0564 | 2020-04-16 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 686 |
1008870-33.2015.8.26.0053 | 2019-02-14 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA | VISTOS. TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053, CUJO TRÂMITE SE DEU NESTE JUÍZO, PARA OBRIGAR A EXECUTADA A RESTITUIR OS TITULARES DE CADERNETA DE POUPANÇA, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA, NO PERÍODO E ÍNDICE LÁ FIXADOS. O BANCO DO BRASIL IMPUGNOU E, EM SUA... | Inepcia | 957 |
0163658-17.2011.8.26.0100 | 2012-12-17 | INDEFERIDA A PETICAO INICIAL SEM RESOLUCAO DO MERITO - SENTENCA COMPLETA | VISTOS. TRATAM-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO AJUIZADOS "POR NEGATIVA GERAL", POR CURADOR ESPECIAL NOMEADO PARA REPRESENTAR EXECUTADOS CITADOS POR EDITAL. OS EMBARGOS MERECEM EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NADA OBSTANTE O EXERCÍCIO DA DEFESA, EM PROCESSO DE EXECUÇÃO, REALIZE-SE ATRAVÉS DOS EMBARGOS DE DEVEDOR, CERTO É Q... | Inepcia | 189 |
1010228-19.2020.8.26.0001 | 2020-05-24 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. CUIDA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OFERTADOS PARA IMPUGNAR DECISÃO PROFERIDA NOS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB Nº 0002671-32.2019.8.26.0001, EM QUE SE BUSCA A SATISFAÇÃO DE CRÉDITO ORIUNDO DE SENTENÇA DE PROCESSO DE CONHECIMENTO SOB Nº 1017092-44.2018. A DESPEITO DO ARRAZOADO, A FORMA ESCOLHIDA É MANIFESTAMENTE INAD... | Inepcia | 975 |
1513694-60.2016.8.26.0564 | 2020-04-06 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 699 |
1506636-79.2018.8.26.0032 | 2020-07-31 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X) | VISTOS. TRATA-SE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR KAPITALO EMPREENDIMENTO LTDA NO BOJO DA EXECUÇÃO FISCAL QUE LHE MOVE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA. O EXCIPIENTE ADUZ, EM APERTADA SÍNTESE, SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSTADA A SE MANIFESTAR, A FAZENDA CONCORDOU COM O PEDIDO DO EXECUTADO E REQUEREU A EXT... | Outros | 510 |
1517040-19.2016.8.26.0564 | 2020-04-24 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,082 |
1501049-57.2018.8.26.0491 | 2020-06-01 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X) | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL QUE OBJETIVA O RECEBIMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITO A IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E RECEBIMETNO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO A IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017, MOVIDA CONTRA MARIA DE JES... | Outros | 474 |
1003121-59.2019.8.26.0032 | 2019-05-23 | EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. AS PARTES FIRMARAM ACORDO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO, QUE FOI EXTINTO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 924, II, DO CPC, DE FORMA QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO PERDERAM O OBJETO, POIS INCOMPATÍVEL SEU PROSSEGUIMENTO SE EXTINTA A EXECUÇÃO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ANTE A FA... | Outros | 856 |
1000445-80.2021.8.26.0449 | 2021-11-08 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 330, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DECLARANDO A NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, ANTE A ILEGITIMIDADE DO SUJEITO PASSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. SEM CU... | Inepcia | 747 |
0507403-19.2010.8.26.0161 | 2016-07-05 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO - SENTENÇA COMPLETA | ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E EXTINGO A EXECUÇÃO, POR ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM", NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. FIXO A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CAUSA (ART. 85, §4º, III, DO CPC), CONDENANDO O MUNICÍPIO NO MÍNIMO PREVISTO NO ART. 85, §... | Inepcia | 252 |
0009602-10.2013.8.26.0309 | 2015-07-16 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA COMPLETA | VISTOS. TRATA-SE DE EXCEÇÃO INCIDENTE INTERPOSTA PELO EXECUTADO, BUSCANDO, EM BREVE SUMA, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, ANTE A INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO TRIBUTÁRIO (ISSQN) ORA COBRADO POR PARTE DO EXEQUENTE. O EXECUTADO APRESENTOU RESPOSTA, BATENDO-SE PELA REJEIÇÃO DO INCIDENTE. É O RELATÓRIO. DECIDO. RESPEITADO SEMPRE DOUTO... | Inepcia | 21 |
0002296-90.2018.8.26.0704 | 2018-04-19 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS.A PETIÇÃO DE FLS. 1/4 VERSA SOBRE MANIFESTAÇÃO FORMULADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001298-25.2018.8.26.0704, ENTRE AS MESMAS PARTES, QUE TRAMITA PERANTE ESTA VARA. É O RELATÓRIO.DECIDO. A PETIÇÃO INICIAL É INEPTA.O AUTOR, POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO, EFETUOU A DISTRIBUIÇÃO EQUIVOCADA DO PRESENTE FEITO JÁ QUE, ... | Inepcia | 1,337 |
1500318-90.2018.8.26.0449 | 2019-01-07 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 330, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DECLARANDO A NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO, ANTE A ILEGITIMIDADE DO SUJEITO PASSIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. SEM CU... | Inepcia | 459 |
1519282-48.2016.8.26.0564 | 2020-07-01 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,184 |
0524665-74.2007.8.26.0132 | 2018-06-21 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X) | VISTOS. TRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL NA QUAL A FDA PUBL MUN CATANDUVA PRETENDE A ALTERAÇÃO DO POLO PASSIVO.É O RELATÓRIO. DECIDO. INDEFIRO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE POLO PASSIVO. A MATÉRIA VEM SENDO ANALISADA POR ESSE JUÍZO, SENDO APLICADO O DISPOSTO NA SÚMULA 392 DO STJ: "A FAZENDA PÚBLICA PODE SUBSTITUIR A CERT... | Outros | 276 |
1008838-39.2019.8.26.0004 | 2020-10-15 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X) | VISTOS, RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS DE FATO HOUVE OMISSÃO. ASSIM, DECLARO A DECISÃO DE FLS. 600, SUBSTITUINDO-A PELA SENTENÇA QUE SEGUE: "DIANTE DO ALEGADO PELO AUTOR E PELO EMBARGANTE, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DE ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA NUNES PARA CONSTAR DO POLO PASSIVO DA DEMANDA. ASSIM, JULGO EXTINTO... | Outros | 955 |
1519697-31.2016.8.26.0564 | 2019-09-30 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,215 |
1030298-81.2019.8.26.0554 | 2019-12-17 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | FLS.12/29: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. ANOTE-SE. O AUTOR É PARTE ILEGÍTIMA PARA O PLEITO APRESENTADO EM JUÍZO. O TÍTULO EM QUE SE BASEIA PARA AFIRMAR-SE CREDOR PERANTE A EMITENTE, VALE DIZER, CHEQUE (FLS.31/32), FOI EMITIDO DE FORMA NOMINAL PARA PESSOA DIVERSA, NELE NÃO CONSTANDO ENDOSSO PARA ATRIB... | Inepcia | 385 |
1001551-17.2019.8.26.0136 | 2020-09-28 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA | JURACY FERRUNATO BODELÃO , HÉLDER BODELÃO E OSCAR BODELÃO JÚNIOR FORMULARAM PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBJETO DO PROC. Nº 1998.01.1.016798-9, DA 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, QUE TRANSITOU EM JULGADO EM 27/10/2009(FLS. 26), CONTRA O BANCO DO BRASILS/A., ALEGANDO QUE SÃO CREDORES DO ... | Inepcia | 805 |
1501754-93.2019.8.26.0564 | 2020-06-17 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,437 |
1019156-03.2019.8.26.0224 | 2019-11-10 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X) | PELO TODO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, E POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO A EXECUÇÃO Nº 1035692-26.2018, POR AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, OBSERVADOS OS TERMOS DOS ARTIGOS 803, I E 485, IV DO CPC. PELA SUCUMBÊNCIA, ARCARÁ A PARTE EMBARGADA COM AS CUSTAS JUDICIAIS E DESPESAS P... | Outros | 343 |
1000841-42.2019.8.26.0218 | 2019-11-10 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X) | PROC. 2019/000425 VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE GUARARAPES EM FACE DE DALIRA FERREIRA BRITO. DETERMINADA A CITAÇÃO DA EXECUTADA, CERTIFICOU-SE O SEU FALECIMENTO. O MUNICÍPIO REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA PARA A LOCALIZAÇÃO DA CERTIDÃO DE ÓBIT... | Outros | 769 |
0002060-75.2017.8.26.0704 | 2017-05-18 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - SENTENÇA RESUMIDA | VISTOSTRATA-SE DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE AS PARTES SUPRA CITADAS. A AUTORA APRESENTOU A PETIÇÃO EM CARÁTER INCIDENTAL AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1003577-35.2016, CONFORME SE MANIFESTA, QUE TRAMITA PERANTE ESTE JUÍZO, PORÉM DE FORMA INADEQUADA, O QUE OCASIONOU A DISTRIBUIÇÃO DA PRESENTE DEMANDA.É O RELATÓRIO.... | Inepcia | 1,332 |
0044534-84.2003.8.26.0564 | 2018-04-11 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS.TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA QUE EMBASA A EXECUÇÃO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE QUALQUER MENÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DAS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS DA DÍVIDA EXEQUENDA, TORNANDO ... | Inepcia | 130 |
1004012-55.2016.8.26.0624 | 2016-09-27 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO - SENTENÇA RESUMIDA | VISTOS,TRATA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO MOVIDO POR ANTONIO CARLOS DE ANGELO EM FACE DE BANCO DO BRASIL S.A. ALEGA O EMBARGANTE, EM SÍNTESE, A ILEGITIMIDADE PASSIVA A EXECUÇÃO, ANTE A AUSÊNCIA DE TÍTULO, JÁ QUE NÃO SE OBRIGOU NO TÍTULO APRESENTADO, FIGURANDO APENAS COMO SÓCIO DA PESSOA JURÍDICA.O EMBARGANDO, ANTES MESMO ... | Inepcia | 871 |
1518084-73.2016.8.26.0564 | 2019-09-23 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,123 |
0005622-74.2017.8.26.0322 | 2018-03-14 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO | ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DO PROCESSO CONSTA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A AÇÃO LIQUIDATÓRIA POR VIA DE ARBITRAMENTO, EM FASE DE CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO, POR ILEGITIMIDADE E FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DE JERÔNIMO... | Inepcia | 1,396 |
0025681-83.2011.8.26.0002 | 2012-01-19 | SENTENCA COMPLETA SEM RESOLUCAO DE MERITO - SENTENCA COMPLETA | VISTOS. TRATA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR CARDOSO SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EM FACE DE BANCO ITAÚ S/A, OBJETIVANDO A REVISÃO DO CONTRATO QUE EMBASA A DEMANDA PRINCIPAL E A EXTINÇÃO DAQUELA DEMANDA. PROPÔS, AINDA, ACORDO DE PAGAMENTO DO DÉBITO. INTIMADO A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, O EMBARGAN... | Outros | 87 |
1016120-43.2020.8.26.0506 | 2020-09-22 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. LESER PNEUS LTDA ME AJUIZOU A PRESENTE AÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA BANCO SAFRA S/A. REGULARMENTE INTIMADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 25, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A AUTORA MANTEVE-SE INERTE, TENDO DECORRIDO REFERIDO PRAZO SEM ATENDIMENTO (FLS. 27). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O ... | Inepcia | 330 |
1520056-78.2016.8.26.0564 | 2019-06-04 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,238 |
1500761-33.2019.8.26.0699 | 2020-10-07 | EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR OUTRAS HIPÓTESES (ART. 485, X) | VISTOS. COMERCIAL IBIAÇU DE EMPREENDIMENTOS, QUALIFICADA NOS AUTOS, OFERTOU A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FACE DE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA, ALEGANDO, EM RESUMO, AOCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2014 ANTES DO AJUIZAMENTO DO FEITO E ILEGITIMID... | Outros | 466 |
0036145-85.2014.8.26.0577 | 2015-07-31 | EXTINTOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. DEBELLES INCORPORADORA LTDA OPÔS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM FACE DE GRAZIELA SAMPAIO JÚLIO, APRESENTANDO 'NEGATIVA GERAL'. DETERMINOU-SE A EMENDA À INICIAL, MAS A EMBARGANTE PERMANECEU INERTE (CERTIDÃO ACIMA). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. OS EMBARGOS DEVEM SER DE PRONTO REJEITADOS, UMA VEZ QUE A PEÇA INAUGUR... | Outros | 121 |
1515660-58.2016.8.26.0564 | 2020-04-27 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. A CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA QUE EMBASA A EXECUÇÃO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS, DIANTE DA AUSÊNCIA DE QUALQUER MENÇÃO À FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DAS EXIGÊNCIAS PRINCIPAIS DA DÍVIDA EXEQUENDA, TORNAND... | Inepcia | 1,044 |
1517420-42.2016.8.26.0564 | 2020-04-24 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,095 |
1518214-63.2016.8.26.0564 | 2020-06-08 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,130 |
0000846-85.2004.8.26.0322 | 2015-03-10 | SENTENÇA RESUMIDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA RESUMIDA | VISTOS. ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE, E HOMOLOGO POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO EXECUTIVA NO TOCANTE A CONSTRUTORA NOROESTE LTDA, RAZÃO PELA QUAL JULGO EXTINTO O PROCESSO EM RELAÇÃO A ELE(A) E DETERMINO SUA EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO ... | Outros | 1,294 |
1003322-64.2019.8.26.0157 | 2019-10-23 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | I RELATÓRIO TRATA-SE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS POR MARIA DAS GRAÇAS FURTADO, POR CURADOR ESPECIAL, EM FACE DE NILTON FERREIRA DOS SANTOS. INSTADA A APRESENTAR EMENDA À INICIAL [FLS.16] PARA ESCLARECER O PROCEDIMENTO ADOTADO, A EMBARGANTE COMUNICOU JÁ TER APRESENTADO NOS PRÓPRIOS AUTOS DA MONITÓRIA SEUS RESPECTIVOS... | Inepcia | 860 |
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1518136-69.2016.8.26.0564 | 2020-06-11 | INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO | VISTOS. TRATA-SE DE EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE IPTU E TAXAS. ANOTO QUE MUNICIPALIDADE, TEM SE MANIFESTADO EM PROCESSOS ANÁLOGOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 9º E DO 10° DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM O FITO DE OBTER A POSSIBILIDADE DE EME... | Inepcia | 1,126 |
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