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O SR. MAJOR OLIMPIO (SD-SP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que acompanham a TV Câmara e, em especial, servidores públicos, muito embora se diga que houve avanço em relação ao PLP 257, eu quero manifestar a minha preocupação quanto ao art. 4º, inciso II, que dispõe.
A... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/178826/discursos | common_corpus_portuguese |
para o PAM e a CNUR, e isto no quadro da crise na Síria. Temos que encorajar as Nações Unidas a dar uma maior prioridade a esta matéria, mas a nossa primeira responsabilidade consiste em garantir que as vítimas mais vulneráveis da guerra na Síria tenham direito a toda a dignidade em um tratamento humanitário. Os orçame... | 20150922-0900-COMMITTEE-DEVE_pt_204 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por JURANDIR BUDELER GONCALVES contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em razão de o acórdão recorrido encontrar-se em consonância com o entendimento firmado sob o rito dos recursos repetitivos, cuja intimação efetivou-se já na égide do novo Códi... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/343913046 | common_corpus_portuguese |
chega. Não basta só dinheiro. Queria lembrar o seguinte. O encerramento da fronteira norte da Grécia deixou armadilhados dezenas de milhares de pessoas, complicando assim a tarefa das autoridades gregas. Em seguida, a própria Comissão diz que o regresso a partir das ilhas da Grécia não está a funcionar, se é que esta d... | 20191114-0900-PLENARY_pt_260 | common_corpus_portuguese |
ver como é que podemos dar visibilidade a esta questão. Temos de informar todos os colegas. É importante que eles saibam que o projeto existe, antes de mais. Depois temos um portal. No portal vamos tentar fazer essa referência. Vamos dizer onde é que tudo isto é feito, o que é que está em causa. É o que fazemos normalm... | 20101026-1500-COMMITTEE-CULT_pt_211 | common_corpus_portuguese |
O castelo de Alcañices é um castelo localizado em Alcañices, Zamora, uma das quatro fortalezas localizadas no norte do Douro.
Em 1210 pertenceu à Ordem dos Templários até à sua dissolução. O rei Afonso IX de Leão cedeu o castelo aos templários em 1211, onde se celebraram as grandes vitórias da ordem. Atualmente, apena... | https://pt.wikipedia.org/wiki/Castelo%20de%20Alcanizes | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Em agravo em recurso especial interposto por José Feres Filho contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (e-STJ fls. 775-778), examina-se a inadmissão do recurso especial, fundada na Súmula n. 7 do STJ e na falta de prequestionamento dos dispositivos legais invocados.
O agravante foi condenado, em... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/313642009 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Vistos.
Trata-se de Recurso Especial interposto por ITAU UNIBANCO S.A contra acórdão prolatado, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado (fl. 962e):
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE ATIVIDADES PRESTADAS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA., com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, no qual se insurge contra acórdão proferido pelo TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, assim ementado (e-STJ, fls. 858-865):
"PROCESSUAL CIVIL. MULTA POR DES... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
Muito obrigado. Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço desculpa, realmente, pelo trabalho de todos. Eu tenho feito os possíveis no meu país para acabar. | 20190925-1430-COMMITTEE-AFCO_pt_121 | common_corpus_portuguese |
Lanistes farleri é uma espécie de gastrópode da família Ampullaridae.
É endémica da Tanzânia.
Referências
Brown, D.S. 1996. Lanistes farleri. 2006 IUCN Red List of Threatened Species. Dados de 7 de Agosto de 2007.
Fauna da Tanzânia
Lanistes
Espécies descritas em 1880 | https://pt.wikipedia.org/wiki/Lanistes%20farleri | common_corpus_portuguese |
O SR. EVAIR VIEIRA DE MELO (PP - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na semana passada, as ações da PETROBRAS registraram forte queda acumulada. As ações ordinárias e preferenciais, respectivamente, recuaram 11,38% e 13,11% no período. Além disso, a estatal registrou uma pe... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/178871/discursos | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 08/11/2022 a 14/11/2022, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) -
Ato da Presidência
Nos termos do § 2° do art. 202 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 405-A, de 2009, do Sr. Cleber Verde, que "altera a redação do § 8° do art. 195 da Constituiç... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74421/discursos | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de Agravo em Recurso Especial interposto (art. 105, III, "a", da Constituição da República) contra acórdão assim ementado (fl. 400, e-STJ):
CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS: EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL: APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO ESTABELECIDA PELO STJ NOS ERESP Nº 1.517.492/PR. PRETENSÃO FISC... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 06/06/2023 a 12/06/2023, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco F... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de reclamação, com pedido liminar, ajuizada por EDUARDO BANDEIRA MONTEIRO E SILVA contra acórdão proferido pela Turma Recursal do Juizado Especial do Estado da Bahia/BA.
É o relatório.
Decisão.
A reclamação não merece conhecimento.
1. Em que pesem os argumentos deduzidos pelo reclamante, a Resolução n.... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/311822161 | common_corpus_portuguese |
O SR. PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ao longo de 3 mandatos, com certeza demos nesta Casa grandes contribuições ao País. Muitos importantes projetos foram discutidos e aprovados na Câmara dos Deputados, mas de todos o que considero mais importante é o que diz respeito à flexibilização d... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74017/discursos | common_corpus_portuguese |
Vejamos também que estas verbas que são retiradas de outras rubricas, que rapidamente se deixam proceder desta forma, para sabermos exatamente quais são as áreas em que temos poucas verbas disponíveis. Muito obrigada. O Presidente Sulto já enviou imensas cartas. Será mais uma? Tomamos nota. Mas eu gostaria de perguntar... | 20140410-0900-COMMITTEE-BUDG_pt_188 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado por MARCOS ANDRE CONCEIÇÃO DE FREITAS contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
É, no essencial, o relatório. Decido.
Mediante análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 21/06/2022 a 27/06/2022, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, R... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
Se cada setor se responsabilizar entre si, será que não seria possível, em vez de estarmos à procura de uma solução única a nível internacional, oferecermos uma solução única e outras alternativas para poderem ser trabalhadas mais concretas e mais específicas, eventualmente? | 20110317-1500-COMMITTEE-ENVI_pt_42 | common_corpus_portuguese |
Queria, então, encerrar esta reunião conjunta. Quero agradecer ao co-presidente, Sr. Lange, e voltaremos a reunir-nos em junho para analisarmos as alterações. Muito obrigada. Então, terminamos. É o ponto 7. O próximo ponto é a reunião de coordenadores, uma reunião que vai realizar-se à porta fechada. Vai começar daqui ... | 20180423-1630-COMMITTEE-INTA-IMCO_pt_74 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Em virtude das razões apresentadas no agravo interno de fls. 850-854 (e-STJ), reconsidero a decisão da Presidência deste STJ de fls. 845-846 (e-STJ) e passo a novo exame do agravo interposto por RICARDO SIQUEIRA BARROSO, contra decisão interlocutória que negou seguimento ao seu recurso especial, fundamentado ex... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/283492004 | common_corpus_portuguese |
Thryssa é um género de peixe da família Engraulidae. Os peixes deste género possuem corpo espalmado; escudos presentes antes e atras da base da barbatana pélvica, formando uma quilha; um pequeno escudo predorsal; barbatana anal comprida, com mais de 25 raios. Uma area escura atras da abertura branquial.
Este género co... | https://pt.wikipedia.org/wiki/Thryssa | common_corpus_portuguese |
no prisma das disposições em termos de direito penal. Relativamente aos resultados combinados e à fraude, têm que ser analisados à luz do direito penal e, por isso, tem que se prever ações no que respeito a websites não registados ou não autorizados. Isso também deve estar incluído para que haja um quadro regulamentar ... | 20130314-0900-PLENARY-6_pt_15 | common_corpus_portuguese |
A segurança energética da União. A curto prazo, assim é, a segurança do fornecimento de gás deve obter a nossa melhor atenção. Mas não podemos parar por aí. Não podemos esquecer que os desafios da nossa segurança a longo prazo pode ser ainda mais difícil de garantir. Para chegarmos aos nossos objetivos do clima, ao mes... | 20141006-1430-COMMITTEE-HEARING2014AB2_pt_16 | common_corpus_portuguese |
O SR. AUGUSTO COUTINHO (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, colegas Deputados, o Solidariedade orienta pela manutenção do texto.
Eu volto a dizer o que eu falei: nós servidores públicos não podemos nos dissociar do restante do Brasil. Hoje o... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/160665/discursos | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado por JARDIM DOS COQUEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA contra decisão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
É, no essencial, o relatório. Decido.
Mediante análise dos autos, verifica-s... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/232115430 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por GLEIDSON MORENO AGUIAR contra decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que inadmitiu recurso especial interposto com fundamento na alínea a do permissivo constitucional (Apelação n. 0002267-85.2013.8.10.0049).
A controvérsia foi bem delineada no parecer ... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
Betzdorf é uma cidade localizada no distrito de Altenkirchen, na associação municipal de Verbandsgemeinde Altenkirchen, no estado da Renânia-Palatinado.
População
Política
Cidades da Renânia-Palatinado | https://pt.wikipedia.org/wiki/Betzdorf%20%28Alemanha%29 | common_corpus_portuguese |
O gambon é o maior camarão do Mediterrâneo, que é considerado como o diamante vermelho do Mediterrâneo. É muito, muito caro. É mais de 150 euros o quilo, nomeadamente no final do ano. Portanto, era urgente aprovar medidas para evitar que tivéssemos, em seguida, um problema com estas unidades populacionais. Primeiro, ge... | 20191202-1500-COMMITTEE-PECH_pt_349 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, que inadmitiu o Recurso Especial, manejado em face de acórdão assim ementado:
"AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO. Contratação de... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de agravo em recurso especial, manejado por VIA SERRA MOTORS LTDA, contra decisão que deixou de admitir recurso especial, aviado pelaalínea"a" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, ao fundamento de que "o órgão julgador apreciou, com coerência, clareza e devida fundamentação, a... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se deagravo interposto por JOAO NASCIMENTO DA COSTA e OUTROS, contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal.
É, no essencial, o relatório. Decido.
Inicialmente, de acordo com os Enunciados Administrativos do STJ n.os 02 e 03, os requisitos de... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
O SR. ZONTA (PP-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de obter uma informação, para poder explicar a muitas pessoas que me indagam, sobre a retirada das árvores que ficavam em frente ao Anexo IV.
Ao chegarmos a este Congresso, nos últimos dias, para a retomada dos trabalhos, percebemos que ... | https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/deputados/74392/discursos | common_corpus_portuguese |
Evelyn Gebhard. Muito obrigada. Também em nome de Sérgio Coferati, talvez possa dirigir uma pergunta à Comissão para que depois nos dê essa resposta por escrito. Ele escreveu isto em inglês. Que categorias de utilizadores é que utilizam estas armas de fogo e por que razões são autorizadas, já que estão previstas | 20160905-1500-COMMITTEE-IMCO_pt_148 | common_corpus_portuguese |
Muito obrigada, estimados presidentes, senhores e senhoras oradores também. O relatório da ONG Oxfam afirma que há um grupo de países que representa 13% da população mundial que teria já comprado antecipadamente a metade das vacinas disponíveis Covid. | 20200922-0900-COMMITTEE-ENVI-ITRE_pt_108 | common_corpus_portuguese |
obrigam um certo número de disposições específicas e dizemos firmemente a nível do Parlamento e enquanto relator é a linha que defendo, não podemos aplicar a agricultura às regras da concorrência tal como se aplicam ao resto dos produtos no seio da União Europeia. É preciso criar medidas específicas e é aí que de facto... | 20111012-1430-SPECIAL_pt_27 | common_corpus_portuguese |
e pensemos em novas iniciativas que nós devemos ousar como União Europeia. Estou a pensar na abordagem quanto às transações financeiras. A abordagem Robin Hood começa chamada e poderíamos ser chamados os Robin Hood. Agora, seria assim a possibilidade de investirmos em energias renováveis e poupanças energéticas, não ap... | 20100922-0900-PLENARY-3_pt_136 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Cuida-se de agravo apresentado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. contra a decisão que não admitiu seu recurso especial.
O apelo nobre, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, assim resumido:
AGRAVO DE INSTRUME... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/None | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, no qual se insurge contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO assim ementado (fls. 974/976):
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO DEMARCA... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/276073280 | common_corpus_portuguese |
Vamos tentar melhorar, pensando que essa crítica é leal. Nós sabemos que as declarações financeiras se tornaram muito longas, muito complicadas, e nós tentamos reduzir esse peso. Nós entendemos que as preocupações dos investidores têm meio medo de avaliações ligeiras e, portanto, nós entendemos que é necessário | 20141201-1600-COMMITTEE-ECON_pt_18 | common_corpus_portuguese |
Esta é a linha cronológica dos acontecimentos anteriores e posteriores envolvidos na Desocupação do Pinheirinho.
Linha do tempo
1978 - Área é comprada por Benedito Bento Filho. Prefeitura aprova projeto de loteamento na região (5.140 residências).
1981 - Bento Filho vende terreno à Selecta S/A de Naji Nahas.
1983 ... | https://pt.wikipedia.org/wiki/Linha%20do%20tempo%20da%20desocupa%C3%A7%C3%A3o%20do%20Pinheirinho | common_corpus_portuguese |
da distribuição de valor e que parte do preço de uma tableta de chocolate chega aos produtores. Quando pensamos nesta perspectiva, grande parte do preço da tableta de chocolate fica na mão dos retalhistas e muito através do IVA. Em países consumidores, talvez 15% a 50% de uma tableta de chocolate | 20180711-1430-COMMITTEE-DROI-DEVE_pt_193 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
A matéria deduzida no presente caso, qual seja, possibilidade de incidência das contribuições ao PIS/PASEP e COFINS sobre os valores de juros, calculados pela taxa SELIC, recebidos em face de repetição de indébito tributário, na devolução de depósitos judiciais ou nos pagamentos efetuados por clientes em atraso... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/237443238 | common_corpus_portuguese |
DECISÃO
Verifica-se que o pleito recursal amolda-se ao Tema 1.090/STJ, novamente afetado em 03/12/2024, após cancelamento por não conhecimento do REsp 1.828.606 (DJe de 14/4/2023), sendo atualmente os Recursos Especiais nºs 2.082.072/RS, 2.080.584/PR e 2.1 16.343/RJ paradigmas da controvérsia repetitiva, com determinaç... | https://dadosabertos.web.stj.jus.br/stj/311491249 | common_corpus_portuguese |
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