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Quais procedimentos devem ser adotados para avaliar a Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória?
Quais procedimentos devem ser adotados para avaliar a Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória? Alternativas: A) Os procedimentos incluem somente a atualização dos valores da Base Blindada pelo índice contratual, sem considerar a exclusão de baixas, nem a não inclusão de ativos que compõem a BAR. Além disso, os...
D
Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, diga explicitamente que a informação não foi encontrada. Contexto: - ### Seção V - ### Seção V - ### 10. Bibliografia ### 10. Bibliografia - ### Capítulo V DA LICITAÇÃO - transmissão em análise. Pergunta: Quais procedi...
**Resposta correta: C** **Fundamentação:** A seção “Capítulo V – DA LICITAÇÃO” da Resolução Normativa nº 1.022/2022, em conjunto com a Nota Técnica nº 82/2022, estabelece que a avaliação da Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória deve observar os seguintes procedimentos: 1. **Expurgar todas as baixas ocorr...
["### Seção V", "### Seção V", "### 10. Bibliografia\n\n### 10. Bibliografia", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO", "transmissão em análise."]
Pergunta: Quais procedimentos devem ser adotados para avaliar a Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória? Alternativas: A) Os procedimentos incluem somente a atualização dos valores da Base Blindada pelo índice contratual, sem considerar a exclusão de baixas, nem a não inclusão de ativos que compõem a BAR. Além...
**Resposta correta: C** **Fundamentação técnica** A avaliação da Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória deve observar o disposto na **Resolução Normativa nº 1.022/2022**, que altera a Resolução Normativa nº 1.001/2021 e estabelece os procedimentos de cálculo da remuneração regulatória. O texto da RN 1.022/2...
**Resposta correta: D** **Fundamentação no contexto** 1. **Expurgar baixas ocorridas** – O texto indica que “devem ser expurgadas da Base Blindada as baixas ocorridas entre as datas-bases do relatório de avaliação anterior e atual” (itens 6.2.1 e 6.2.2). Essa exclusão é obrigatória. 2. **Expurgar valores de Almoxari...
["6.2.1 Tratamento da Base Blindada\n63. Para a avaliação dos ativos que compõem a Base Blindada, devem ser adotados, nesta sequência, os seguintes procedimentos:\na) Devem ser expurgadas da Base Blindada as baixas ocorridas entre as datas-bases do relatório de avaliação anterior e atual;\nb) Devem ser expurgadas da Ba...
**Resposta correta: C** **Fundamentação técnica** A avaliação da Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória deve observar o disposto na **Resolução Normativa nº 1.022/2022**, que altera a Resolução Normativa nº 1.001/2021 e estabelece os procedimentos de cálculo da remuneração regulatória. O texto da RN 1.022/2...
**Resposta correta: C** **Fundamentação:** A opção C descreve um conjunto de procedimentos que atendem ao que consta no contexto fornecido. O texto indica que a avaliação da Base Blindada deve: 1. **Expurgar todas as baixas ocorridas** – eliminação de valores já incorridos em baixa. 2. **Considerar todos os ativo...
["transmissão em análise.", "### 10. Bibliografia\n\n### 10. Bibliografia", "### Seção V", "### Seção V", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO"]
**Resposta correta: C** **Fundamentação técnica** A avaliação da Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória deve observar o disposto na **Resolução Normativa nº 1.022/2022**, que altera a Resolução Normativa nº 1.001/2021 e estabelece os procedimentos de cálculo da remuneração regulatória. O texto da RN 1.022/2...
**Resposta correta: C** **Fundamentação:** A opção C descreve um conjunto de procedimentos que atendem ao que consta no contexto da Seção V da Resolução Normativa que trata da licitação e da remuneração regulatória. Ela indica: 1. **Expurgar todas as baixas ocorridas** – elimina os valores já descontados da base. ...
["transmissão em análise.", "### Seção V", "### Seção V", "### 10. Bibliografia\n\n### 10. Bibliografia", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO"]
**Resposta correta: C** **Fundamentação técnica** A avaliação da Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória deve observar o disposto na **Resolução Normativa nº 1.022/2022**, que altera a Resolução Normativa nº 1.001/2021 e estabelece os procedimentos de cálculo da remuneração regulatória. O texto da RN 1.022/2...
**Resposta correta: D** **Fundamentação no contexto** 1. **Expurgar baixas** – “Devem ser expurgadas da Base Blindada as baixas ocorridas entre as datas-bases do relatório de avaliação anterior e atual” (item a). 2. **Expurgar valores de Almoxarifado de Operação** – “Devem ser expurgadas da Base Blindada os valores...
["\n### 65. Para a avaliação dos ativos que compõem a Base Blindada, devem ser adotados, nesta sequência, os seguintes procedimentos: a) Devem ser expurgadas da Base Blindada as baixas ocorridas entre as datas-bases do relatório de avaliação anterior e atual; b) Devem ser expurgadas da Base Blindada os valores consider...
**Resposta correta: C** **Fundamentação técnica** A avaliação da Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória deve observar o disposto na **Resolução Normativa nº 1.022/2022**, que altera a Resolução Normativa nº 1.001/2021 e estabelece os procedimentos de cálculo da remuneração regulatória. O texto da RN 1.022/2...
**Resposta correta: D** **Fundamentação no contexto** 1. **Expurgar baixas ocorridas** – O texto indica que “devem ser expurgadas da Base Blindada as baixas ocorridas entre as datas-bases do relatório de avaliação anterior e atual” (itens 6.2.1 e 6.2.2). Essa exclusão é obrigatória. 2. **Expurgar valores de Almoxari...
["6.2.1 Tratamento da Base Blindada\n63. Para a avaliação dos ativos que compõem a Base Blindada, devem ser adotados, nesta sequência, os seguintes procedimentos:\na) Devem ser expurgadas da Base Blindada as baixas ocorridas entre as datas-bases do relatório de avaliação anterior e atual;\nb) Devem ser expurgadas da Ba...
**Resposta correta: C** **Fundamentação técnica** A avaliação da Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória deve observar o disposto na **Resolução Normativa nº 1.022/2022**, que altera a Resolução Normativa nº 1.001/2021 e estabelece os procedimentos de cálculo da remuneração regulatória. O texto da RN 1.022/2...
Pode haver alteração unilateral do contrato que afete o equilíbrio econômico-financeiro?
Pode haver alteração unilateral do contrato que afete o equilíbrio econômico-financeiro? Alternativas: A) Sim, mas a concessionária é responsável por restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, independentemente de qualquer alteração unilateral. B) Não, qualquer alteração unilateral do contrato que afete o equilíbr...
E
Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, diga explicitamente que a informação não foi encontrada. Contexto: - energia elétrica; - ### Seção V - ### Seção V - ### Capítulo V DA LICITAÇÃO - transmissão em análise. Pergunta: Pode haver alteração unilateral do con...
**Resposta:** A) Sim, mas a concessionária é responsável por restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, independentemente de qualquer alteração unilateral. **Fundamentação:** O contexto indica que a Seção V do Capítulo V da Licitação trata da transmissão em análise. Embora o texto não detalhe explicitamente as re...
["energia elétrica;", "### Seção V", "### Seção V", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO", "transmissão em análise."]
Pergunta: Pode haver alteração unilateral do contrato que afete o equilíbrio econômico-financeiro? Alternativas: A) Sim, mas a concessionária é responsável por restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, independentemente de qualquer alteração unilateral. B) Não, qualquer alteração unilateral do contrato que afete ...
**Resposta correta: E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação normativa** 1. **Princípio do equilíbrio econômico-financeiro (EEF)** - O EEF é um dos pilares da regulação do setor elétrico brasileiro, previsto na Lei nº 9.427/1996 (Lei de Ener...
**Resposta correta:** **E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação no contexto fornecido** 1. **Possibilidade de alteração unilateral** - O texto afirma que “as cláusulas regulamentares do contrato de concessão submetem-se a todos os regulamen...
["concessão. Sobre elas incide o poder negocial das partes. A conseqüência é que as cláusulas\nregulamentares podem ser unilateralmente alteradas e as econômico-financeiras não.\nAssim sendo, as cláusulas regulamentares do contrato de concessão submetem-se a todos os\nregulamentos que disponham acerca das condições de ...
**Resposta correta: E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação normativa** 1. **Princípio do equilíbrio econômico-financeiro (EEF)** - O EEF é um dos pilares da regulação do setor elétrico brasileiro, previsto na Lei nº 9.427/1996 (Lei de Ener...
**Resposta:** A) Sim, mas a concessionária é responsável por restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, independentemente de qualquer alteração unilateral. **Fundamentação:** O contexto indica que a alteração unilateral do contrato pode ocorrer, mas a concessionária deve assumir a obrigação de restabelecer o equi...
["transmissão em análise.", "energia elétrica;", "### Seção V", "### Seção V", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO"]
**Resposta correta: E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação normativa** 1. **Princípio do equilíbrio econômico-financeiro (EEF)** - O EEF é um dos pilares da regulação do setor elétrico brasileiro, previsto na Lei nº 9.427/1996 (Lei de Ener...
**Resposta:** A) Sim, mas a concessionária é responsável por restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, independentemente de qualquer alteração unilateral. **Fundamentação:** O contexto indica que a Seção V do Capítulo V da Licitação trata da transmissão em análise. Embora o texto não detalhe explicitamente as re...
["energia elétrica;", "### Seção V", "### Seção V", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO", "transmissão em análise."]
**Resposta correta: E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação normativa** 1. **Princípio do equilíbrio econômico-financeiro (EEF)** - O EEF é um dos pilares da regulação do setor elétrico brasileiro, previsto na Lei nº 9.427/1996 (Lei de Ener...
**Resposta correta:** **E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação no contexto fornecido** 1. **Art. 10 e § 4º do art. 9º da Lei nº 8.987/95** – “Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o...
["fim de manter-se o equilíbrio econômico-financeiro.\n§ 4º Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial\nequilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá\nrestabelecê-lo, concomitantemente à alteração.\n(…) \"\nArt. 10. Sempre que forem atendidas as condições do contrato,\nconsidera-se...
**Resposta correta: E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação normativa** 1. **Princípio do equilíbrio econômico-financeiro (EEF)** - O EEF é um dos pilares da regulação do setor elétrico brasileiro, previsto na Lei nº 9.427/1996 (Lei de Ener...
**Resposta correta:** **E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação no contexto fornecido** - **Art. 9º, § 4º, Lei nº 8.987/95** – “Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder conceden...
["técnica aos seus objetivos; b) quando necessária a modificação do valor contratual, em razão do\nacréscimo ou diminuição nos quantitativos do objeto, nos limites permitidos legalmente.\n30. Essas alterações podem, portanto, ser unilaterais – até mesmo contra a vontade do particular,\ndentro de certos limites – ou con...
**Resposta correta: E) Sim, e nesse caso, o poder concedente deverá restabelecê-lo, concomitantemente à alteração.** **Fundamentação normativa** 1. **Princípio do equilíbrio econômico-financeiro (EEF)** - O EEF é um dos pilares da regulação do setor elétrico brasileiro, previsto na Lei nº 9.427/1996 (Lei de Ener...
Qual é o objetivo da Garantia Financeira de Participação (GFinP)?
Qual é o objetivo da Garantia Financeira de Participação (GFinP)? Alternativas: A) A Garantia Financeira de Participação (GFinP) tem como objetivo principal assegurar o pagamento de todos os custos operacionais da Companhia Nacional de Abastecimento de Energia, evitando assim falhas na distribuição de energia elétrica....
D
Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, diga explicitamente que a informação não foi encontrada. Contexto: - energia elétrica; - ### Seção V - ### Seção V - ### Capítulo V DA LICITAÇÃO - ### Capítulo IX DA INTERVENÇÃO Pergunta: Qual é o objetivo da Garantia F...
**Resposta correta:** D) É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes. **Fundamentação:** O contexto disponibilizado não contém informação sobre o objetivo da Garantia Financeira de Participação ...
["energia elétrica;", "### Seção V", "### Seção V", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO", "### Capítulo IX DA INTERVENÇÃO"]
Pergunta: Qual é o objetivo da Garantia Financeira de Participação (GFinP)? Alternativas: A) A Garantia Financeira de Participação (GFinP) tem como objetivo principal assegurar o pagamento de todos os custos operacionais da Companhia Nacional de Abastecimento de Energia, evitando assim falhas na distribuição de energia...
**Resposta correta:** **D)** – “É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes.” **Fundamentação técnica** A Garantia Financeira de Participação (GFinP) foi instituída pela **Resolução Normativa n...
**Resposta correta:** D) É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes. **Fundamentação no contexto fornecido** - O contexto descreve a Garantia Financeira de Participação (GFinP) como parte das ...
["GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”\nFNC_PRODp,m é o Fator de Normalização do Comprometimento da parcela de usina “p”, comprometida\nno mês de apuração “m”\n17.1. O Fator de Normalização do Comprometimento da usina é utilizado para não haver\npercentuais de comprometimento da usi...
**Resposta correta:** **D)** – “É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes.” **Fundamentação técnica** A Garantia Financeira de Participação (GFinP) foi instituída pela **Resolução Normativa n...
**Resposta correta:** **E** **Fundamentação:** O contexto disponibilizado não contém informação sobre o objetivo da Garantia Financeira de Participação (GFinP). As demais alternativas foram elaboradas com base em interpretações genéricas de garantias financeiras no setor elétrico, mas não há referência ao conteúdo da ...
["energia elétrica;", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO", "### Seção V", "### Seção V", "### Capítulo IX DA INTERVENÇÃO"]
**Resposta correta:** **D)** – “É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes.” **Fundamentação técnica** A Garantia Financeira de Participação (GFinP) foi instituída pela **Resolução Normativa n...
**Resposta correta:** **E** **Fundamentação:** O contexto disponibilizado não contém informação sobre o objetivo da Garantia Financeira de Participação (GFinP). As demais alternativas foram elaboradas com base em interpretações genéricas de garantias financeiras no setor elétrico, mas não há referência ao conteúdo da ...
["energia elétrica;", "### Capítulo IX DA INTERVENÇÃO", "### Seção V", "### Seção V", "### Capítulo V DA LICITAÇÃO"]
**Resposta correta:** **D)** – “É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes.” **Fundamentação técnica** A Garantia Financeira de Participação (GFinP) foi instituída pela **Resolução Normativa n...
**Resposta correta:** **D) É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes.** **Fundamentação no contexto fornecido** - O contexto descreve, em um bloco de “Legenda”, a definição da Garantia Financ...
["GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”\nFNC_PRODp,m é o Fator de Normalização do Comprometimento da parcela de usina “p”, comprometida\nno mês de apuração “m”\n17.1. O Fator de Normalização do Comprometimento da usina é utilizado para não haver\npercentuais de comprometimento da usi...
**Resposta correta:** **D)** – “É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes.” **Fundamentação técnica** A Garantia Financeira de Participação (GFinP) foi instituída pela **Resolução Normativa n...
**Resposta correta:** D) É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes. **Fundamentação no contexto fornecido** - O contexto descreve a **Garantia Financeira de Participação (GFinP)** como um dos...
["### Legenda:\r\nGFinP: Garantia Financeira de Participação\r\nPMO: Programa Mensal de Operação\r\ndu: dias úteis\r\nLegenda:\r\nGFinFC: Garantia Financeira de Fiel Cumprimento do Contrato\r\nGFinP: Garantia Financeira de Participação\r\nM: Mês de processamento do Mecanismo de Venda de Excedentes\r\nPMO: Programa Mens...
**Resposta correta:** **D)** – “É uma garantia que visa assegurar a participação de um agente no mercado, geralmente aplicável a consumidores que desejam participar do Mecanismo de Venda de Excedentes.” **Fundamentação técnica** A Garantia Financeira de Participação (GFinP) foi instituída pela **Resolução Normativa n...
"Qual é a função da conta 2409.1 Participação de não controladores no Plano de Contas do Setor(...TRUNCATED)
"Qual é a função da conta 2409.1 Participação de não controladores no Plano de Contas do Setor(...TRUNCATED)
D
"Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, di(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 2409.1 Participação de não controladores destina-se à contabil(...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"energia elétrica;\", \"### Capítulo IX DA INTERVENÇÃO\(...TRUNCATED)
"Pergunta:\nQual é a função da conta 2409.1 Participação de não controladores no Plano de Cont(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\nA conta **2409.1 – Participação de não contr(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 2409.1 Participação de não controladores destina-se à contabil(...TRUNCATED)
"[\"### 7. Plano de contas\\n\\n### 7.2. Técnicas de funcionamento\\n\\n### 7.2.139 Participação (...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\nA conta **2409.1 – Participação de não contr(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 2409.1 Participação de não controladores destina-se à contabil(...TRUNCATED)
"[\"energia elétrica;\", \"### Seção V\", \"### Seção V\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. (...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\nA conta **2409.1 – Participação de não contr(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 2409.1 Participação de não controladores destina-se à contabil(...TRUNCATED)
"[\"energia elétrica;\", \"### Seção V\", \"### Seção V\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. (...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\nA conta **2409.1 – Participação de não contr(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D**\n\n**Fundamentação no contexto fornecido**\n\n- A conta **2409.1 – (...TRUNCATED)
"[\"Terá saldo sempre credor, o qual indicará o total dos valores supracitados.\\nTécnica de func(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\nA conta **2409.1 – Participação de não contr(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D**\n\n**Fundamentação no contexto fornecido**\n\n- A conta **2409.1 – (...TRUNCATED)
"[\"Função\\nDestina-se à contabilização da parcela do dividendo que exceder ao dividendo míni(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\nA conta **2409.1 – Participação de não contr(...TRUNCATED)
"Qual é a responsabilidade da distribuidora em relação às informações necessárias para gestã(...TRUNCATED)
"Qual é a responsabilidade da distribuidora em relação às informações necessárias para gestã(...TRUNCATED)
D
"Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, di(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A distribuidora deve fornecer ao poder público municipal as informações(...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"energia elétrica;\", \"### Capítulo V DA LICITAÇÃO\", (...TRUNCATED)
"Pergunta:\nQual é a responsabilidade da distribuidora em relação às informações necessárias (...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 12 da Resolução Normativa nº 895/(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D)** \n\n**Fundamentação no contexto fornecido**\n\n- **Art. 476** (Se(...TRUNCATED)
"[\"receber a delegação do poder público municipal para a prestação do serviço público de ilu(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 12 da Resolução Normativa nº 895/(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A distribuidora deve fornecer ao poder público municipal as informações(...TRUNCATED)
"[\"energia elétrica;\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. Bibliografia\", \"### Capítulo V DA L(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 12 da Resolução Normativa nº 895/(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A distribuidora deve fornecer ao poder público municipal as informações(...TRUNCATED)
"[\"energia elétrica;\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. Bibliografia\", \"### Seção V\", \"#(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 12 da Resolução Normativa nº 895/(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A distribuidora deve fornecer ao poder público municipal as informações(...TRUNCATED)
"[\"quem receber a delegação do poder público municipal ou distrital para a prestação do servi(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 12 da Resolução Normativa nº 895/(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D)** \n\n**Fundamentação no contexto fornecido**\n\n- **Art. 476** (Se(...TRUNCATED)
"[\"receber a delegação do poder público municipal para a prestação do serviço público de ilu(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: D**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 12 da Resolução Normativa nº 895/(...TRUNCATED)
"Qual é o limite máximo permitido para a soma dos custos com marketing e administrativos em relaç(...TRUNCATED)
"Qual é o limite máximo permitido para a soma dos custos com marketing e administrativos em relaç(...TRUNCATED)
D
"Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, di(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: A) A soma dos custos com marketing e administrativos não pode ultrapassar 10% (...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. Bibliografia\", \"energi(...TRUNCATED)
"Pergunta:\nQual é o limite máximo permitido para a soma dos custos com marketing e administrativo(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: A**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 8º da Resolução Normativa nº 698(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A soma dos custos com marketing e administrativos não pode ultrapassar 5%(...TRUNCATED)
"[\"No entanto, em função de indicações dos estudos ambientais, pode-se recomendar a aplicação(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: A**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 8º da Resolução Normativa nº 698(...TRUNCATED)
A informação solicitada não está presente no contexto fornecido.
"[\"### Capítulo V DA LICITAÇÃO\", \"### Seção V\", \"### Seção V\", \"### 10. Bibliografia\\(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: A**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 8º da Resolução Normativa nº 698(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: A) A soma dos custos com marketing e administrativos não pode ultrapassar 10% (...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"energia elétrica;\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. (...TRUNCATED)
"**Resposta correta: A**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 8º da Resolução Normativa nº 698(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A soma dos custos com marketing e administrativos não pode ultrapassar 5%(...TRUNCATED)
"[\"### Módulo 10 - Anexo X- controle e prestação de contas\\n\\n### SEÇÃO 10.1 - Controle da A(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: A**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 8º da Resolução Normativa nº 698(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A soma dos custos com marketing e administrativos não pode ultrapassar 5%(...TRUNCATED)
"[\"### Módulo 10 - Anexo X- controle e prestação de contas\\n\\n### SEÇÃO 10.1 - Controle da A(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: A**\n\n**Fundamentação**\n\n- **Art. 8º da Resolução Normativa nº 698(...TRUNCATED)
Qual é a função da conta 1232.X.XX - Imobilizado em curso?
"Qual é a função da conta 1232.X.XX - Imobilizado em curso?\nAlternativas:\nA) A conta 1232.X.XX (...TRUNCATED)
D
"Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, di(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilização (...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"energia elétrica;\", \"11111111111 22222222222 0000000000(...TRUNCATED)
"Pergunta:\nQual é a função da conta 1232.X.XX - Imobilizado em curso?\nAlternativas:\nA) A conta(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilizaçã(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilização (...TRUNCATED)
"[\"capitalização no período em que a obra estiver paralisada.\\n17. Os ativos resultantes de pro(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilizaçã(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilização (...TRUNCATED)
"[\"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. Bibliografia\", \"### Seção V\", \"### Seção V\", \"111111(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilizaçã(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilização (...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. Bibliografia\", \"energi(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilizaçã(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilização (...TRUNCATED)
"[\"391AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL\\nMANUAL DE CONTABILIDADE DO SETOR ELÉTRICO\\(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilizaçã(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilização (...TRUNCATED)
"[\"capitalização no período em que a obra estiver paralisada.\\n17. Os ativos resultantes de pro(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **D) A conta 1232.X.XX – Imobilizado em curso destina-se à contabilizaçã(...TRUNCATED)
Qual é o objetivo das Obrigações Especiais nas concessionárias de transmissão?
"Qual é o objetivo das Obrigações Especiais nas concessionárias de transmissão?\nAlternativas:\(...TRUNCATED)
E
"Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, di(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **C**\n\n**Fundamentação:** O texto da ata indica que as Obrigações Espec(...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"energia elétrica;\", \"transmissão em análise.\", \"###(...TRUNCATED)
"Pergunta:\nQual é o objetivo das Obrigações Especiais nas concessionárias de transmissão?\nAlt(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C**\n\n**Fundamentação técnica**\n\nConforme a **Resolução Normativa nº(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **E**\n\n**Fundamentação no contexto fornecido**\n\n- **Definição das Obr(...TRUNCATED)
"[\"109.Se constatada a retirada de operação de equipamento cuja baixa não foi efetuada na contab(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C**\n\n**Fundamentação técnica**\n\nConforme a **Resolução Normativa nº(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **C**\n\n**Fundamentação:** O texto da ata indica que as Obrigações Espec(...TRUNCATED)
"[\"energia elétrica;\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. Bibliografia\", \"transmissão em aná(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C**\n\n**Fundamentação técnica**\n\nConforme a **Resolução Normativa nº(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **C**\n\n**Fundamentação:** O texto da ata indica que as Obrigações Espec(...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"energia elétrica;\", \"transmissão em análise.\", \"###(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C**\n\n**Fundamentação técnica**\n\nConforme a **Resolução Normativa nº(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **E**\n\n**Fundamentação no contexto fornecido**\n\n- **Definição das Obr(...TRUNCATED)
"[\"elétrica classificados nas atividades de distribuição, de administração, de comercializaç(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C**\n\n**Fundamentação técnica**\n\nConforme a **Resolução Normativa nº(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **E**\n\n**Fundamentação no contexto fornecido**\n\n- **Definição das Obr(...TRUNCATED)
"[\"IV.6 – OBRIGAÇÕES ESPECIAIS\\n94. As Obrigações Especiais são recursos relativos à parti(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C**\n\n**Fundamentação técnica**\n\nConforme a **Resolução Normativa nº(...TRUNCATED)
O que é o montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO?
"O que é o montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO?\nAlternativas:\nA) Corresponde ao(...TRUNCATED)
D
"Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, di(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** C) O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
"[\"### Seção V\", \"### Seção V\", \"energia elétrica;\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. (...TRUNCATED)
"Pergunta:\nO que é o montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO?\nAlternativas:\nA) Cor(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C)** O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) Corresponde à diferença entre as necessidades de recursos e as demais fo(...TRUNCATED)
"[\"receitas e despesas do fundo setorial do próximo ano civil.\\n39. Por sua vez, o valor a ser ar(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C)** O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** C) O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
"[\"energia elétrica;\", \"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. Bibliografia\", \"### Seção V\", \"#(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C)** O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** C) O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
"[\"### 10. Bibliografia\\n\\n### 10. Bibliografia\", \"### Seção V\", \"### Seção V\", \"energi(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C)** O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) Corresponde à diferença entre as necessidades de recursos e as demais fo(...TRUNCATED)
"[\"a CDE USO.\\n5.1. REGRA DE RATEIO DAS QUOTAS ANUAIS DA CDE USO\\n78. O montante a ser arrecadado(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C)** O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** D) Corresponde à diferença entre as necessidades de recursos e as demais fo(...TRUNCATED)
"[\"76. Os agentes ou beneficiários do PACccc e do PACcarvão deverão prestar as informações req(...TRUNCATED)
"**Resposta correta: C)** O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponde à som(...TRUNCATED)
Quais são as características dos contratos de energia de reserva?
"Quais são as características dos contratos de energia de reserva?\nAlternativas:\nA) Os contratos(...TRUNCATED)
B
"Use APENAS o contexto abaixo para responder à pergunta. Se a resposta não estiver no contexto, di(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"[\"energia elétrica;\", \"### Seção V\", \"### Seção V\", \"### 3 - Contratação de Energia\\(...TRUNCATED)
"Pergunta:\nQuais são as características dos contratos de energia de reserva?\nAlternativas:\nA) O(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"[\"Contratos por Disponibilidade\\nDistribuidora compradora de Distribuidora compradora de Distribu(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"[\"energia elétrica;\", \"### Seção V\", \"### Seção V\", \"### 3 - Contratação de Energia\\(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"[\"### 3 - Contratação de Energia\\n\\n### 2 - Contratos do Ambiente Regulado\\n\\n### 1. INTRODU(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"[\"Contratos por Disponibilidade\\nDistribuidora compradora de Distribuidora compradora de Distribu(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
"[\"Contratos por Disponibilidade Contratos por Disponibilidade Contratos por Disponibilidade\\npart(...TRUNCATED)
"**Resposta correta:** **B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib(...TRUNCATED)
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