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|---|---|---|---|---|---|---|
energy_000 | 0 | ### Módulo 9: Concessionárias de Transmissão
### Submódulo 9.1
### 6. BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA
### 6.2. CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA
### 6.2.1 Tratamento da Base Blindada
### 65. Para a avaliação dos ativos que compõem a Base Blindada, devem ser adotados, nesta sequência, os s... | Quais procedimentos devem ser adotados para avaliar a Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Os procedimentos incluem somente a atualização dos valores da Base Blindada pelo índice contratual, sem considerar a exclusão de baixas, nem a não inclusão de ativos que compõem a BAR. Além disso, os valores referentes às Obrigações Especi... | D | Quais procedimentos devem ser adotados para avaliar a Base Blindada na Base de Remuneração Regulatória?
Alternativas:
A) Os procedimentos incluem somente a atualização dos valores da Base Blindada pelo índice contratual, sem considerar a exclusão de baixas, nem a não inclusão de ativos que compõem a BAR. Além disso, os... |
energy_001 | 1 | ### Capítulo IV DA POLÍTICA TARIFÁRIA
### Art. 9 o A tarifa do serviço
público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e
preservada pelas regras de revisão previstas nesta Lei, no edital e no contrato. § 1 o A tarifa não será subordinada à
legislação específica anterior e somente nos cas... | Pode haver alteração unilateral do contrato que afete o equilíbrio econômico-financeiro? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Sim, mas a concessionária é responsável por restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, independentemente de qualquer alteração unilateral.",
"Não, qualquer alteração unilateral do contrato que afete o equilíbrio econômico-financei... | E | Pode haver alteração unilateral do contrato que afete o equilíbrio econômico-financeiro?
Alternativas:
A) Sim, mas a concessionária é responsável por restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, independentemente de qualquer alteração unilateral.
B) Não, qualquer alteração unilateral do contrato que afete o equilíbr... |
energy_002 | 2 | ### 3 - Contratação de Energia
### 8 - Mecanismo de Venda de Excedentes
### 5. FLUXO DE ATIVIDADES
### Legenda:
GFinP: Garantia Financeira de Participação
PMO: Programa Mensal de Operação
du: dias úteis
Legenda:
GFinFC: Garantia Financeira de Fiel Cumprimento do Contrato
GFinP: Garantia Financeira de Participa... | Qual é o objetivo da Garantia Financeira de Participação (GFinP)? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A Garantia Financeira de Participação (GFinP) tem como objetivo principal assegurar o pagamento de todos os custos operacionais da Companhia Nacional de Abastecimento de Energia, evitando assim falhas na distribuição de energia elétrica.",... | D | Qual é o objetivo da Garantia Financeira de Participação (GFinP)?
Alternativas:
A) A Garantia Financeira de Participação (GFinP) tem como objetivo principal assegurar o pagamento de todos os custos operacionais da Companhia Nacional de Abastecimento de Energia, evitando assim falhas na distribuição de energia elétrica.... |
energy_003 | 3 | ### 7. Plano de contas
### 7.2. Técnicas de funcionamento
### 7.2.139 Participação de não controladores Subsistema: 2 - Passivo
### 24 - Patrimônio líquido
2409.1
Participação de não controladores
Função
Destina-se à contabilização da participação dos não controladores, que deve ser apresentada no balanço ... | Qual é a função da conta 2409.1 Participação de não controladores no Plano de Contas do Setor Elétrico? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A conta 2409.1 Participação de não controladores destina-se à contabilização das dívidas dos não controladores, que deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do passivo, separadamente das dívidas da controladora.",
... | D | Qual é a função da conta 2409.1 Participação de não controladores no Plano de Contas do Setor Elétrico?
Alternativas:
A) A conta 2409.1 Participação de não controladores destina-se à contabilização das dívidas dos não controladores, que deve ser apresentada no balanço patrimonial consolidado dentro do passivo, separada... |
energy_004 | 4 | ### TÍTULO II - PARTE ESPECIAL
### CAPÍTULO I - DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
### Seção VII - Da Arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
###
Seção VII
Da Arrecadação da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Art. 476. A contribuição para o custeio ... | Qual é a responsabilidade da distribuidora em relação às informações necessárias para gestão tributária e operacionalização da cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A distribuidora não tem a obrigação de fornecer ao poder público municipal as informações necessárias para a gestão tributária e operacionalização da cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Tais informaçõe... | D | Qual é a responsabilidade da distribuidora em relação às informações necessárias para gestão tributária e operacionalização da cobrança da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública?
Alternativas:
A) A distribuidora não tem a obrigação de fornecer ao poder público municipal as informações necessárias ... |
energy_005 | 5 | ### Módulo 10 - Anexo X- controle e prestação de contas
### SEÇÃO 10.1 - Controle da Aplicação dos Recursos
### 5CUSTOS COM MARKETING
###
5.1Poderão ser incluídos no projeto custos de marketing, desde que a soma dos custos com marketing e administrativos não ultrapassem 5% do valor do projeto. Esses valores deverã... | Qual é o limite máximo permitido para a soma dos custos com marketing e administrativos em relação ao valor do projeto? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A soma dos custos com marketing e administrativos não pode ultrapassar 10% do valor do projeto, desde que os custos de marketing sejam incluídos na Relação Custo-Benefício (RCB).",
"A soma dos custos com marketing e administrativos não... | D | Qual é o limite máximo permitido para a soma dos custos com marketing e administrativos em relação ao valor do projeto?
Alternativas:
A) A soma dos custos com marketing e administrativos não pode ultrapassar 10% do valor do projeto, desde que os custos de marketing sejam incluídos na Relação Custo-Benefício (RCB).
B) A... |
energy_006 | 6 | ### 7. Plano de contas
### 7.2. Técnicas de funcionamento
### 7.2.55 Imobilizado em curso
### Subsistema: 1 - Ativo
12 - Ativo não circulante
1232.X.03.XX e 1232.X.06.XX
Imobilizado em curso
Função
Destina-se à contabilização das imobilizações em curso, pelo sistema de Ordem de Imobilização - ODI.
Terá s... | Qual é a função da conta 1232.X.XX - Imobilizado em curso? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A conta 1232.X.XX - Imobilizado em curso destina-se à contabilização de todos os gastos financeiros e operacionais da empresa, independentemente do estágio de implantação do ativo. Terá saldo sempre credor, indicando o total dos custos ger... | D | Qual é a função da conta 1232.X.XX - Imobilizado em curso?
Alternativas:
A) A conta 1232.X.XX - Imobilizado em curso destina-se à contabilização de todos os gastos financeiros e operacionais da empresa, independentemente do estágio de implantação do ativo. Terá saldo sempre credor, indicando o total dos custos gerais d... |
energy_007 | 7 | ### Módulo 9: Concessionárias de Transmissão
### Submódulo 9.1
### 6. BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA
### 6.7. DEMAIS PROCEDIMENTOS
### 6.7.3. Obrigações Especiais
### 122. As Obrigações Especiais são recursos relativos à participação financeira do consumidor, das dotações orçamentárias da União, verbas federais, ... | Qual é o objetivo das Obrigações Especiais nas concessionárias de transmissão? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"As Obrigações Especiais são passivos onerosos ou créditos do acionista, relacionados à participação financeira do consumidor, às dotações orçamentárias da União, verbas federais, estaduais e municipais e a créditos especiais vinculados às ... | E | Qual é o objetivo das Obrigações Especiais nas concessionárias de transmissão?
Alternativas:
A) As Obrigações Especiais são passivos onerosos ou créditos do acionista, relacionados à participação financeira do consumidor, às dotações orçamentárias da União, verbas federais, estaduais e municipais e a créditos especiais... |
energy_008 | 8 | ### Módulo 5: Encargos Setoriais
### Submódulo 5.2
### 5. QUOTAS ANUAIS
### 5.1. REGRA DE RATEIO DAS QUOTAS ANUAIS DA CDE USO
### 78. O montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO corresponderá à diferença entre as necessidades de recursos e as demais fontes do orçamento anual aprovado pela ANEEL. 79. Ess... | O que é o montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Corresponde ao valor total arrecadado através das tarifas de uso dos consumidores finais, incluindo tanto consumidores cativos quanto livres, multiplicado pelo custo unitário da CDE USO.",
"Corresponde ao total de recursos financeiros ... | D | O que é o montante a ser arrecadado em quotas anuais da CDE USO?
Alternativas:
A) Corresponde ao valor total arrecadado através das tarifas de uso dos consumidores finais, incluindo tanto consumidores cativos quanto livres, multiplicado pelo custo unitário da CDE USO.
B) Corresponde ao total de recursos financeiros arr... |
energy_009 | 9 | ### 3 - Contratação de Energia
### 2 - Contratos do Ambiente Regulado
### 1. INTRODUÇÃO
### Sem prejuízo e em complemento aos conceitos e à sistemática apresentada especialmente no
Módulo “Contratos” das Regras de Comercialização, este submódulo se destina ao tratamento de
atividades de assinatura, registro, sazon... | Quais são as características dos contratos de energia de reserva? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Os contratos de energia de reserva são acordos que permitem a distribuição de energia entre diferentes regiões, garantindo assim o equilíbrio energético nacional.",
"Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a dispon... | B | Quais são as características dos contratos de energia de reserva?
Alternativas:
A) Os contratos de energia de reserva são acordos que permitem a distribuição de energia entre diferentes regiões, garantindo assim o equilíbrio energético nacional.
B) Os contratos de energia de reserva são acordos que asseguram a disponib... |
energy_010 | 10 | ### Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição
### Submódulo 7.2
### 5. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE
### 5.2. TARIFAS DE REFERÊNCIA – TUSD TRANSPORTE PARA A MODALIDADE HORÁRIA BRANCA
### 43. A TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária horária Branca, apurada na revisão tarifária, ser... | O que é a TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária horária Branca? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária horária Branca é definida por posto tarifário e é calculada com base nos perfis típicos de consumo para cada subgrupo tarifário da distribuidora.",
"A TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária ho... | A | O que é a TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária horária Branca?
Alternativas:
A) A TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária horária Branca é definida por posto tarifário e é calculada com base nos perfis típicos de consumo para cada subgrupo tarifário da distribuidora.
B) A TUSD TRANSPORTE da modalidade tarifária horá... |
energy_011 | 11 | ### Módulo 9: Concessionárias de Transmissão
### Submódulo 9.7
### 6. ADICIONAL DE RECEITA ANUAL PERMITIDA – RAP
### 15. A parcela adicional de RAP associada aos reforços e às Melhorias de Grande Porte é calculada com base em parâmetros regulatórios e em custos-padrão. No caso de melhorias será avaliado se a receita... | O que a concessionária deve informar anualmente à ANEEL? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A concessionária deve informar anualmente à ANEEL apenas o valor total dos investimentos realizados nos reforços e melhorias de grande porte, sem incluir detalhes sobre a alienação de bens de valor contábil residual.",
"A concessionári... | E | O que a concessionária deve informar anualmente à ANEEL?
Alternativas:
A) A concessionária deve informar anualmente à ANEEL apenas o valor total dos investimentos realizados nos reforços e melhorias de grande porte, sem incluir detalhes sobre a alienação de bens de valor contábil residual.
B) A concessionária deve info... |
energy_012 | 12 | ### Módulo 5: Encargos Setoriais
### Submódulo 5.2
### 3. A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO – CDE
### 3.2. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
### 3.2.3. CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS – CCC
### 27. A CDE busca prover recursos para os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, os termos da Lei nº 12.111, 9 de... | O que é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e qual é o seu objetivo? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um mecanismo de financiamento destinado a prover recursos para dispêndios relacionados ao setor energético, incluindo a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Seu objetivo é prover recursos pa... | A | O que é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e qual é o seu objetivo?
Alternativas:
A) A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é um mecanismo de financiamento destinado a prover recursos para dispêndios relacionados ao setor energético, incluindo a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Seu objetivo é prove... |
energy_013 | 13 | ### Módulo 9: Concessionárias de Transmissão
### Submódulo 9.1
### 4. METODOLOGIA DE DETERMINAÇÃO DA TAXA REGULATÓRIA DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL
### 12. Denomina-se ano aplicação (ano ): ano em que será aplicada a taxa regulatória de remuneração do A capital aos processos de revisão de receita. 13. Denomina-se ano de... | O que é o ano de referência em relação à taxa regulatória de remuneração do capital? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"O ano de referência é o ano em que será aplicada a taxa regulatória de remuneração do capital aos processos de revisão de receita.",
"O ano de referência é o ano em que será aplicada a taxa regulatória de remuneração do capital aos pro... | D | O que é o ano de referência em relação à taxa regulatória de remuneração do capital?
Alternativas:
A) O ano de referência é o ano em que será aplicada a taxa regulatória de remuneração do capital aos processos de revisão de receita.
B) O ano de referência é o ano em que será aplicada a taxa regulatória de remuneração d... |
energy_014 | 14 | ### Módulo 9: Concessionárias de Transmissão
### Submódulo 9.1
### 6. BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA
### 6.4. CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE ATIVOS NA BASE DE REMUNERAÇÃO REGULATÓRIA
### 69. Os ativos vinculados à concessão são elegíveis quando efetivamente utilizados no serviço público de transmissão de energia elétr... | Quais os critérios para inclusão de ativos na base de remuneração regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Os ativos vinculados à concessão são elegíveis independentemente de serem efetivamente utilizados no serviço público de transmissão de energia elétrica. Além disso, os reforços ou as melhorias de grande porte em instalações existentes, ou ... | E | Quais os critérios para inclusão de ativos na base de remuneração regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica?
Alternativas:
A) Os ativos vinculados à concessão são elegíveis independentemente de serem efetivamente utilizados no serviço público de transmissão de energia elétrica. Além disso, os r... |
energy_015 | 15 | ### Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição
### Submódulo 7.3
### 8. TARIFA DE APLICAÇÃO - MODALIDADE DISTRIBUIÇÃO
### 40. A TUSD TRANSPORTE base econômica para as distribuidoras acessantes classificadas como Tipo D1, conforme Submódulo 7.2 do PRORET, não será atualizada pelo fator multipli... | Como são atualizadas as TUSD TRANSPORTE base econômica para distribuidoras acessantes classificadas como Tipo D2, D3, D4 e D5? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"As TUSD TRANSPORTE base econômica para distribuidoras acessantes classificadas como Tipo D2, D3, D4 e D5 serão atualizadas pela Tarifa de Referência, conforme disposto no item 3.1.",
"Serão atualizadas pelo fator multiplicativo, confor... | B | Como são atualizadas as TUSD TRANSPORTE base econômica para distribuidoras acessantes classificadas como Tipo D2, D3, D4 e D5?
Alternativas:
A) As TUSD TRANSPORTE base econômica para distribuidoras acessantes classificadas como Tipo D2, D3, D4 e D5 serão atualizadas pela Tarifa de Referência, conforme disposto no item ... |
energy_016 | 16 | ### Módulo 5: Encargos Setoriais
### Submódulo 5.2
### 3. A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO – CDE
### 3.2. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
### 3.2.4. CARVÃO MINERAL
### 33. A CDE busca promover a competitividade de energia produzida a partir da fonte carvão mineral nacional nas áreas atendidas pelos sistemas interliga... | O que é considerado no processo de aprovação anual do orçamento da CDE? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"O orçamento anual da CDE é aprovado sem considerar o Plano Anual de Custos da Subconta Carvão Mineral - PACcarvão, e a Audiência Pública e a análise da SRG são irrelevantes para este processo.",
"O Plano Anual de Custos da Subconta Car... | B | O que é considerado no processo de aprovação anual do orçamento da CDE?
Alternativas:
A) O orçamento anual da CDE é aprovado sem considerar o Plano Anual de Custos da Subconta Carvão Mineral - PACcarvão, e a Audiência Pública e a análise da SRG são irrelevantes para este processo.
B) O Plano Anual de Custos da Subconta... |
energy_017 | 17 | ### Módulo 5: Encargos Setoriais
### Submódulo 5.2
### 3. A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO – CDE
### 3.2. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
### 3.2.1. UNIVERSALIZAÇÃO
### 23. A CDE busca promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 10.438, de 2... | Qual é o objetivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em relação à universalização do serviço de energia elétrica? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A CDE tem como objetivo principal reduzir os custos das tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais, conforme estabelecido pelo Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011.",
"A CDE visa apenas financiar o Programa Luz para ... | C | Qual é o objetivo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em relação à universalização do serviço de energia elétrica?
Alternativas:
A) A CDE tem como objetivo principal reduzir os custos das tarifas de energia elétrica para consumidores residenciais, conforme estabelecido pelo Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2... |
energy_018 | 18 | ### Módulo 12: Concessionárias de Geração
### Submódulo 12.1
### 6. MELHORIAS
### 24. A concessionária deverá executar as melhorias nas instalações de geração, visando manter a prestação adequada do serviço público de que é titular. 25. Os custos de capital associados aos investimentos em melhorias são reconhecidos ... | Qual é o prazo para a revisão das usinas alocadas temporariamente no regime de cotas? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"O prazo para a revisão das usinas alocadas temporariamente no regime de cotas é de 10 anos, pois acredita-se que esse seja o período necessário para garantir a estabilidade operacional e financeira do sistema.",
"O prazo para a revisão... | B | Qual é o prazo para a revisão das usinas alocadas temporariamente no regime de cotas?
Alternativas:
A) O prazo para a revisão das usinas alocadas temporariamente no regime de cotas é de 10 anos, pois acredita-se que esse seja o período necessário para garantir a estabilidade operacional e financeira do sistema.
B) O pr... |
energy_019 | 19 | ### TÍTULO II - PARTE ESPECIAL
### CAPÍTULO I - DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
### Seção IV - Do Cadastro dos Pontos de Iluminação Pública
###
Seção IV
Do Cadastro dos Pontos de Iluminação Pública
Art. 461. A distribuidora deve manter as informações dos pontos de iluminação pública em seu sistema de inform... | Qual é o prazo para a distribuidora conceder para manifestação do poder público municipal após o envio do relatório? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A distribuidora deve conceder prazo de pelo menos 30 dias, contados da entrega do relatório, para manifestação do poder público municipal, sem possibilidade de prorrogação.",
"A distribuidora deve conceder prazo de pelo menos 60 dias, ... | B | Qual é o prazo para a distribuidora conceder para manifestação do poder público municipal após o envio do relatório?
Alternativas:
A) A distribuidora deve conceder prazo de pelo menos 30 dias, contados da entrega do relatório, para manifestação do poder público municipal, sem possibilidade de prorrogação.
B) A distribu... |
energy_020 | 20 | ### 7. Plano de contas
### 7.2. Técnicas de funcionamento
### 7.2.257 Marcação a Mercado (MTM) Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o imposto de renda 63 - Resultado financeiro 6305.1.10 Marcação a Mercado (MTM)
### Função
Destina-se à contabilização da despesa financeira derivada de marcação a... | O que é a Marcação a Mercado (MTM) no contexto do setor elétrico? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A Marcação a Mercado (MTM) é uma técnica contábil usada para registrar o ganho financeiro decorrente de transações de mercado, sendo creditada mensalmente com um saldo sempre credor, indicando o total de receitas auferidas no exercício.",
... | C | O que é a Marcação a Mercado (MTM) no contexto do setor elétrico?
Alternativas:
A) A Marcação a Mercado (MTM) é uma técnica contábil usada para registrar o ganho financeiro decorrente de transações de mercado, sendo creditada mensalmente com um saldo sempre credor, indicando o total de receitas auferidas no exercício.
... |
energy_021 | 21 | ### Módulo 3 - Anexo III- Seleção e Implantação de Projetos
### SEÇÃO 3.2 - Chamada Pública de Projetos
### 4 PROCEDIMENTOS
### 4.1 A Chamada Pública de Projetos é obrigatória para todas as distribuidoras, observando-se o disposto na Seção 3.0 .4.2 Os custos com a Chamada Pública de Projetos, incluindo treinamento d... | O que acontece se a distribuidora e/ou o consumidor beneficiado não estiver sujeito à Lei nº 8.666/1990? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Caso a distribuidora e/ou o consumidor beneficiado não esteja sujeito à Lei nº 8.666/1990, o projeto será licitado por meio de processo seletivo simplificado, sem necessidade de Chamada Pública de Projetos.",
"Caso a distribuidora e/ou... | E | O que acontece se a distribuidora e/ou o consumidor beneficiado não estiver sujeito à Lei nº 8.666/1990?
Alternativas:
A) Caso a distribuidora e/ou o consumidor beneficiado não esteja sujeito à Lei nº 8.666/1990, o projeto será licitado por meio de processo seletivo simplificado, sem necessidade de Chamada Pública de P... |
energy_022 | 22 | ### Módulo 12: Concessionárias de Geração
### Submódulo 12.1
### 6. MELHORIAS
### 24. A concessionária deverá executar as melhorias nas instalações de geração, visando manter a prestação adequada do serviço público de que é titular. 25. Os custos de capital associados aos investimentos em melhorias são reconhecidos ... | Qual é o valor do PIS/COFINS na equação de cálculo da GAG Melh? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"O valor do PIS/COFINS é de 4,625%.",
"O valor do PIS/COFINS é universalmente fixado em 9,25% para todas as equações de cálculo de GAG Melh.",
"O valor do PIS/COFINS é de 9,25%, já que essa é a alíquota geralmente aplicada a diverso... | A | Qual é o valor do PIS/COFINS na equação de cálculo da GAG Melh?
Alternativas:
A) O valor do PIS/COFINS é de 4,625%.
B) O valor do PIS/COFINS é universalmente fixado em 9,25% para todas as equações de cálculo de GAG Melh.
C) O valor do PIS/COFINS é de 9,25%, já que essa é a alíquota geralmente aplicada a diversos produt... |
energy_023 | 23 | ### 7. Plano de contas
### 7.2. Técnicas de funcionamento
### 7.2.202 Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica -
### TFSEE
Sistema: III - Resultado
Grupo:
Conta código:
Título
Subsistema: 6 - Resultado antes da contribuição social e o
imposto de renda
61 - Resultado das atividades
6101.X.... | Qual é o objetivo da conta 6101.X.31.05 - Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Destina-se à contabilização das receitas decorrentes das taxas de fiscalização de serviços de energia elétrica, cobrada pela ANEEL para as distribuidoras, no que tange ao valor econômico gerado pelas distribuidoras na prestação dos serviço... | D | Qual é o objetivo da conta 6101.X.31.05 - Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE?
Alternativas:
A) Destina-se à contabilização das receitas decorrentes das taxas de fiscalização de serviços de energia elétrica, cobrada pela ANEEL para as distribuidoras, no que tange ao valor econômico gerado pelas... |
energy_024 | 24 | ### Módulo 5: Encargos Setoriais
### Submódulo 5.2
### 5. QUOTAS ANUAIS
### 5.3. PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA DAS QUOTAS ANUAIS
### 93. As quotas anuais das concessionárias de distribuição deverão ser convertidas em duodécimos e recolhidas à CDE até o dia 10 (dez) do mês de competência. 94. As quotas mensais das conce... | Qual é o prazo para as concessionárias de transmissão recolherem as quotas mensais à CDE? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"As concessionárias de transmissão devem recolher as quotas mensais à CDE até o dia 10 (dez) do terceiro mês subsequente ao de medição.",
"As concessionárias de transmissão devem recolher as quotas mensais à CDE até o dia 10 (dez) do mê... | A | Qual é o prazo para as concessionárias de transmissão recolherem as quotas mensais à CDE?
Alternativas:
A) As concessionárias de transmissão devem recolher as quotas mensais à CDE até o dia 10 (dez) do terceiro mês subsequente ao de medição.
B) As concessionárias de transmissão devem recolher as quotas mensais à CDE at... |
energy_025 | 25 | ### Módulo 1 - Anexo 1- Introdução
### SEÇÃO 1.0 - Introdução
### 3 GESTÃO DA CONTA DE EE
###
3.1 A empresa regulada pela ANEEL com obrigatoriedade de atendimento à Lei nº 9.991/2000 que acumular, em 31 de dezembro de cada ano, na Conta Contábil de PEE um montante superior ao investimento obrigatório dos 24 (vinte... | Qual é a obrigação de atendimento à Lei nº 9.991/2000 para as empresas reguladas pela ANEEL? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"As empresas reguladas pela ANEEL estão isentas de penalidades se acumularem um montante superior ao investimento obrigatório dos últimos 24 meses em 31 de dezembro de cada ano na Conta Contábil de PEE, desde que comprovem o uso desses recu... | E | Qual é a obrigação de atendimento à Lei nº 9.991/2000 para as empresas reguladas pela ANEEL?
Alternativas:
A) As empresas reguladas pela ANEEL estão isentas de penalidades se acumularem um montante superior ao investimento obrigatório dos últimos 24 meses em 31 de dezembro de cada ano na Conta Contábil de PEE, desde qu... |
energy_026 | 26 | ### 7 - Energia de Reserva
### 1 - Apurações da energia de reserva
### 6. DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES
### Apurações da energia de reserva
ATIVIDADE RESPONSÁVEL DETALHAMENTO PRAZO
Agente vendedor de energia Conforme cronograma
Celebrar CER com a CCEE -
de reserva específico
Agente vendedor de energia
Destinar geraç... | Quem é responsável por apurar o saldo da conta de energia de reserva das usinas eólicas, solares e hidráulicas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A CCEE é responsável por apurar o saldo da conta de energia de reserva das usinas eólicas, solares e hidráulicas.",
"Os agentes vendedores de energia são responsáveis por apurar o saldo da conta de energia de reserva das usinas eólicas... | A | Quem é responsável por apurar o saldo da conta de energia de reserva das usinas eólicas, solares e hidráulicas?
Alternativas:
A) A CCEE é responsável por apurar o saldo da conta de energia de reserva das usinas eólicas, solares e hidráulicas.
B) Os agentes vendedores de energia são responsáveis por apurar o saldo da co... |
energy_027 | 27 | ### 6. Plano de contas do serviço público de energia elétrica
### 6.2. Instruções Gerais - IG
### 6.2.6 Exercício Social
### O período contábil será o do mês-calendário e todos os lançamentos contábeis serão registrados de acordo
com a legislação comercial, desde que não conflitem com as disposições do presente Ma... | Qual é o período contábil utilizado no plano de contas do serviço público de energia elétrica? | {
"label": [
"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"O período contábil será o do ano-calendário.",
"O período contábil utilizado no plano de contas do serviço público de energia elétrica é anual, coincidindo com o ano fiscal de todas as empresas, independentemente de suas obrigações leg... | C | Qual é o período contábil utilizado no plano de contas do serviço público de energia elétrica?
Alternativas:
A) O período contábil será o do ano-calendário.
B) O período contábil utilizado no plano de contas do serviço público de energia elétrica é anual, coincidindo com o ano fiscal de todas as empresas, independentem... |
energy_029 | 29 | ### Módulo 1 - Anexo 1- Introdução
### REFERÊNCIAS
### ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 50001:2011 - Sistemas de gestão de energia - Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT, 2011.ABRADEE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA. Sugestões e Contribui... | Qual a principal finalidade da Lei 9.991 de 24 de julho de 2000? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"A principal finalidade da Lei 9.991 de 24 de julho de 2000 é estabelecer normas para a tarifa social de energia elétrica e regulamentar a concessão de subsídios financeiros para famílias de baixa renda.",
"A principal finalidade da Lei... | B | Qual a principal finalidade da Lei 9.991 de 24 de julho de 2000?
Alternativas:
A) A principal finalidade da Lei 9.991 de 24 de julho de 2000 é estabelecer normas para a tarifa social de energia elétrica e regulamentar a concessão de subsídios financeiros para famílias de baixa renda.
B) A principal finalidade da Lei 9.... |
energy_030 | 30 | ### 6. Plano de contas do serviço público de energia elétrica
### 6.2. Instruções Gerais - IG
### 6.2.19 Apuração e Apresentação do Resultado do Exercício
### Os procedimentos contábeis para a apuração do resultado e para a elaboração e apresentação da
demonstração do resultado do exercício, para fin... | Quais informações devem ser consideradas para a elaboração e apresentação da demonstração do resultado do exercício para fins regulatórios? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Deve ser considerada apenas a legislação societária atualmente em vigor, sem incluir registros contábeis ou ajustes para fins da contabilidade regulatória.",
"Para a elaboração e apresentação da demonstração do resultado do exercício, ... | C | Quais informações devem ser consideradas para a elaboração e apresentação da demonstração do resultado do exercício para fins regulatórios?
Alternativas:
A) Deve ser considerada apenas a legislação societária atualmente em vigor, sem incluir registros contábeis ou ajustes para fins da contabilidade regulatória.
B) Para... |
energy_032 | 32 | ### Módulo 7: Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição
### Submódulo 7.3
### 5. BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS
### 23. Benefícios tarifários são descontos e subsídios incidentes sobre as tarifas aplicáveis aos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, conforme segregação abaixo: a) Carga... | O que são benefícios tarifários no setor elétrico? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Benefícios tarifários são aumentos tarifários aplicados sobre as tarifas dos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, como penalidade por atrasos no pagamento e acréscimos por consumo elevado, conforme segregação em... | C | O que são benefícios tarifários no setor elétrico?
Alternativas:
A) Benefícios tarifários são aumentos tarifários aplicados sobre as tarifas dos usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, como penalidade por atrasos no pagamento e acréscimos por consumo elevado, conforme segregação em multas por i... |
energy_033 | 33 | ### Módulo 11: Comercialização
### Submódulo 11.2
### 5. REVISÃO ANUAL – CÁLCULOS 2018 EM DIANTE
### 16. A revisão anual da alocação de cotas terá vigência no terceiro ano subsequente ao ano de cálculo, iniciando-se em 2018 e será proporcional ao mercado faturado de cada concessionária de distribuição do SIN. 17. O ... | Quando será a vigência da revisão anual da alocação de cotas? | {
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"B",
"C",
"D",
"E"
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"A revisão anual da alocação de cotas terá vigência imediatamente após o ano de cálculo, iniciando-se em 2018.",
"A revisão anual da alocação de cotas terá vigência imediatamente após o ano de cálculo, iniciando-se em 2018, e será aplic... | C | Quando será a vigência da revisão anual da alocação de cotas?
Alternativas:
A) A revisão anual da alocação de cotas terá vigência imediatamente após o ano de cálculo, iniciando-se em 2018.
B) A revisão anual da alocação de cotas terá vigência imediatamente após o ano de cálculo, iniciando-se em 2018, e será aplicada pr... |
energy_034 | 34 | ### 7. Plano de contas
### 7.2. Técnicas de funcionamento
### 7.2.53 Móveis e Utensílios
### Subsistema: 1 - Ativo
12 - Ativo não circulante
1232.X.0X.06
Móveis e utensílios
Função
Destina-se à contabilização das imobilizações em móveis de modo geral e em utensílios próprios para
escritório ou para utili... | Qual é o objetivo da subconta 1232.X.0X.06 - Móveis e Utensílios no Plano de Contas? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Destina-se à contabilização de todos os equipamentos, incluindo máquinas e ferramentas de serviço empregadas nas usinas, oficinas, laboratórios, etc., além de móveis e utensílios próprios para escritório ou para utilização geral e não espe... | D | Qual é o objetivo da subconta 1232.X.0X.06 - Móveis e Utensílios no Plano de Contas?
Alternativas:
A) Destina-se à contabilização de todos os equipamentos, incluindo máquinas e ferramentas de serviço empregadas nas usinas, oficinas, laboratórios, etc., além de móveis e utensílios próprios para escritório ou para utiliz... |
energy_035 | 35 | ### 1 - Agentes
### 3 - Votos e contribuições
### 5. FLUXO DE ATIVIDADES
### Votos e Contribuição Associativa
CCEE Agente
Início
Até M+3du
Calcular a
quantidade de
votos e o valor
da contribuição
associativa
Até M+5du
Disponibilizar os
resultados do
cálculo de votos
e da contribuição
associativa
Até M... | Quais são os agentes que participam da CCEE? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"Todos os consumidores de energia elétrica, independentemente do porte, são considerados agentes que participam da CCEE.",
"Os agentes que participam da CCEE são apenas as distribuidoras de energia elétrica, excluindo geradores, transmi... | C | Quais são os agentes que participam da CCEE?
Alternativas:
A) Todos os consumidores de energia elétrica, independentemente do porte, são considerados agentes que participam da CCEE.
B) Os agentes que participam da CCEE são apenas as distribuidoras de energia elétrica, excluindo geradores, transmissoras e consumidores d... |
energy_036 | 36 | ### TÍTULO I - PARTE GERAL
### CAPÍTULO III - DOS CONTRATOS - DISPOSIÇÕES GERAIS
### Seção I - Dos Contratos do Grupo B
###
Seção I
Dos Contratos do Grupo B
Art. 123. A distribuidora deve formalizar o fornecimento de energia elétrica para unidade consumidora do grupo B por meio do contrato de ades... | O que acontece quando se tratar de conexão temporária por prazo menor que 30 dias? | {
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"A",
"B",
"C",
"D",
"E"
],
"text": [
"O contrato de adesão deve ser enviado ao consumidor juntamente com a segunda fatura após a solicitação do fornecimento de energia elétrica.",
"O contrato de adesão deve ser entregue no momento da solicitação do fornecimento de energia ... | B | O que acontece quando se tratar de conexão temporária por prazo menor que 30 dias?
Alternativas:
A) O contrato de adesão deve ser enviado ao consumidor juntamente com a segunda fatura após a solicitação do fornecimento de energia elétrica.
B) O contrato de adesão deve ser entregue no momento da solicitação do fornecime... |
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