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Presidente
| Declaro reaberta a sessão do Parlamento Europeu, que tinha sido interrompida na sexta-feira, 17 de Dezembro último, e renovo todos os meus votos, esperando que tenham tido boas férias. Como puderam constatar, o grande "bug do ano 2000" não aconteceu. Em contrapartida, os cidadãos de alguns dos nossos países foram vítim... |
Evans Robert J
| Senhora Presidente, intervenho para um ponto de ordem. Certamente que já tomou conhecimento, pelas notícias transmitidas na imprensa e na televisão, dos diversos atentados à bomba e assassínios perpetrados no Sri Lanka. Uma das pessoas recentemente assassinadas foi o senhor Kumar Ponnambalam, que ainda há poucos meses ... |
Presidente
| Sim, Senhor Deputado Evans, penso que uma iniciativa no sentido que acaba de sugerir seria perfeitamente adequada. Se a assembleia estiver de acordo, farei como sugeriu o senhor deputado Evans. |
MacCormick
| Senhora Presidente, intervenho para um ponto de ordem. Nos termos do artigo 143º do Regimento, gostaria que me desse o seu parecer em relação à inadmissibilidade de uma proposta. A questão que pretendo focar incide sobre um relatório que será aqui tratado na quintafeira, ocasião em que tenciono levantála novamente. O... |
Presidente
| Com efeito, é precisamente nessa altura que, se o desejar, poderá levantar a questão, isto é, na quinta-feira antes do início da apresentação do relatório. |
Segni
| Senhora Presidente, coincidindo com a primeira sessão deste ano do Parlamento Europeu, nos Estados Unidos, no Texas, está marcada, lamentavelmente para a próxima quinta-feira, a execução de um condenado à morte, um jovem de 34 anos a quem designaremos por X. A pedido de um deputado francês, o senhor deputado Zimeray, j... |
Presidente
| Obrigada, Senhor Deputado Segni, fá-lo-ei de boa vontade. Com efeito, essa é a linha das posições que o nosso Parlamento sempre adoptou. |
Schroedter
| Senhora Presidente, gostaria de chamar a sua atenção para um caso de que este Parlamento repetidamente se tem ocupado. É o caso de Alexander Nikitin. Congratulamo-nos todos aqui pelo facto de o tribunal o ter posto em liberdade e ter tornado claro que também na Rússia o acesso às informações sobre o ambiente constitui ... |
Presidente
| Sim, Senhora Deputada Schroedter, analisarei de boa vontade os factos relativos a essa questão, logo que receba a sua carta. |
Plooijvan Gorsel
| Senhora Presidente, em primeiro lugar, gostaria de a felicitar pelo facto de ter cumprido a sua palavra e de agora, neste primeiro período de sessões do novo ano, ter aumentado realmente muito o número de canais de televisão nos nossos gabinetes. Todavia, Senhora Presidente, não se fez aquilo que eu tinha pedido. É cer... |
Presidente
| Senhora Deputada Plooij-van Gorsel, posso dizer-lhe que essa questão se encontra inscrita na ordem de trabalhos da reunião dos Questores de quartafeira. Será analisada, espero, num espírito construtivo. |
Lynne
| Senhora Presidente, podermeá dizer por que razão este Parlamento não respeita a legislação por si próprio aprovada em matéria de segurança e higiene? Por que razão não foi efectuado neste edifício onde nos encontramos qualquer ensaio sobre a qualidade do ar desde que fomos eleitos? Por que razão o nosso Comité da Seg... |
Presidente
| Senhora Deputada Lynne, tem toda a razão. Vou verificar se nada disso foi efectivamente feito. Submeterei também o problema ao Colégio dos Questores e estou certa de que os nossos Questores levarão a peito fazer com que respeitemos a regulamentação que, com efeito, aprovamos. |
Berenguer Fuster
| Senhora Presidente, a senhora deputada Díez González e eu próprio tínhamos apresentado algumas perguntas a respeito de certas opiniões da senhora Vice-presidente, senhora Comissária de Palacio, que tinham sido reproduzidas num jornal espanhol. Os serviços competentes não as incluíram na ordem do dia, por considerarem q... |
Presidente
| Cara colega, vamos verificar tudo isso. Confesso que, para já, as coisas me parecem um pouco confusas. Assim, vamos rever essa questão muito seriamente, para que tudo fique em ordem. |
McKenna
| Senhora Presidente, gostaria de saber se esta semana o Parlamento terá oportunidade de manifestar a sua inequívoca posição de descontentamento face à decisão, hoje tomada, de não renovar o embargo de armas destinadas à Indonésia, tendo em atenção que a grande maioria da assembleia apoiou o referido embargo quando este ... |
Presidente
| Seja como for, essa questão não figura, para já, entre os pedidos de aplicação do processo de urgência para a próxima quinta-feira. |
Presidente
| Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem de trabalhos. Foi distribuída a versão final do projecto de ordem do dia do presente período de sessões, elaborada pela Conferência dos Presidentes, reunida na quinta-feira, 13 de Janeiro, nos termos do artigo 110º do Regimento. Relativamente a segunda e terça-feiras, não for... |
Barón Crespo
| Senhora Presidente, a apresentação do programa político da Comissão Prodi para toda a legislatura foi inicialmente uma proposta do Grupo do Partido dos Socialistas Europeus, que, em Setembro, conseguiu a unanimidade na Conferência dos Presidentes, bem como a aceitação explícita do Presidente da Comissão, Romano Prodi, ... |
Poettering
| Senhora Presidente, caros colegas, estou realmente um pouco estupefacto em relação à atitude do colega Barón Crespo, que exige agora que este ponto da ordem do dia seja inscrito na ordem do dia de quarta-feira. Senhor Deputado Barón Crespo, o senhor não pôde comparecer na passada quinta-feira à Conferência dos Presiden... |
De Palacio
| Senhora Presidente, quero deixar bem claro que, acima de tudo, a Comissão tem o máximo respeito pelas decisões deste Parlamento e, entre elas, a de estabelecer a sua ordem do dia. Respeitamos, portanto, o que este Parlamento possa decidir nesse sentido. Quero, porém, deixar igualmente bem claro que o Presidente da Comi... |
Presidente
| Proponho que votemos o pedido do Grupo do Partido dos Socialistas Europeus que visa voltar a inscrever a declaração da Comissão sobre os seus objectivos estratégicos. (O Parlamento rejeita o pedido) Presidente. Ainda no que respeita ao dia de quartafeira, recebi uma outra proposta referente à pergunta oral relativa ao... |
Poettering
| Senhora Presidente, estou a ouvir alguns risos da bancada do Grupo do Partido dos Socialistas Europeus, mas foi-me dito que também largos círculos do Grupo do Partido dos Socialistas Europeus teriam gostado de retirar este ponto da ordem do dia, visto que aquando da votação na Conferência dos Presidentes, o parecer do ... |
Presidente
| Obrigada, Senhor Deputado Poettering. Dou a palavra ao senhor deputado Wurtz, que intervirá contra este pedido. |
Wurtz
| Senhora Presidente, antes de mais, gostaria de realçar a ausência de lógica do senhor deputado Poettering. Há pouco, pregou um sermão ao Grupo do Partido dos Socialistas Europeus porque este volta atrás numa decisão tomada muito claramente na Conferência dos Presidentes. Agora, faz a mesma coisa. Nós discutimos, fomos ... |
Presidente
| Coloco à votação o pedido do Grupo do Partido Popular Europeu/Democratas Europeus, que visa retirar da ordem do dia a pergunta oral relativa ao imposto sobre o capital. (O Parlamento rejeita o pedido, com 164 votos a favor, 166 votos contra e 7 abstenções) |
Wurtz
| Senhora Presidente, gostaria de agradecer ao senhor deputado Poettering a publicidade que acaba de dar a este debate. Obrigado. |
Avilés Perea
| Senhora Presidente, será que se contou o meu voto, que não pôde ser efectuado electronicamente, pelo facto de eu não ter o cartão? O meu voto era "a favor". |
Presidente
| Efectivamente, se juntarmos os dois colegas que se manifestaram, obteremos como resultado... |
Barón Crespo
| Senhora Presidente, a Presidência anunciou o resultado da votação. Não há lugar para mudanças. |
Presidente
| Caros colegas, mais uma vez, temos todos de trazer o cartão à segunda-feira. Estamos perante um problema. Por conseguinte, tenho de tomar uma decisão. Também eu me esqueci do meu cartão, e teria votado contra. Assim, considero que a pergunta oral se mantém inscrita na ordem do dia É a última vezes que contaremos os car... |
Cox
| Senhora Presidente, na votação anterior - e aceitarei a sua decisão nesta matéria - sobre a questão dos objectivos estratégicos da Comissão, informei que gostaria de, em nome do Grupo ELDR, usar da palavra antes da votação. Tal não se verificou. Solicitarlheia, pois, que, antes de passarmos ao próximo ponto da ordem ... |
Hänsch
| Senhora Presidente, não pretendo relançar o debate, mas tinha também pedido a palavra para me pronunciar sobre o pedido do senhor deputado Barón Crespo. Também não me chamou. Lamento-o, mas já se procedeu à votação, a decisão foi tomada, portanto, esqueçamos o assunto. |
Presidente
| Peço muita desculpa, Senhor Deputado Hänsch e Senhor Deputado Cox, mas não vi que estavam a pedir a palavra. Dito isto, penso que as posições estão muito claras e que serão correctamente reproduzidas na acta. Quando amanhã aprovarmos a acta da sessão de hoje, os colegas que considerarem que as posições não foram sufici... |
Cox
| Senhora Presidente, se o resultado da votação reflectir correctamente o sentido de voto do meu grupo, não me posso opor ao mesmo, nem o farei. Se a sua decisão for no sentido de eu não poder fazer uma declaração de voto, terei de a aceitar, mas com reservas. |
Presidente
| Prestaremos portanto muita atenção à redacção da acta. Aliás, prestamos sempre. Se não reflectir bem as nossas posições, podemos sempre corrigi-la. (O Parlamento aprova a ordem de trabalhos assim modificada) |
Presidente
| Segue-se na ordem do dia o relatório (A5-0105/1999) do deputado Koch, em nome da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo, referente à posição comum do Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às exigências mínimas aplicáveis ao exame de conselheiro ... |
Koch
| Senhora Comissária, Senhora Presidente, caros colegas, saúdo a posição comum do Conselho com vista à harmonização da formação de conselheiros de segurança para o transporte sem reservas de mercadorias perigosas por estrada, caminho-de-ferro ou via navegável. Primeiro: tivemos de empreender uma acção formal por forma a ... |
Rack
| Senhora Presidente, não podemos nem devemos conformar-nos com o facto de cada vez mais se ouvir falar de acidentes nas estradas, nos caminhos-de-ferro e nas vias navegáveis, que provocam graves prejuízos, não só, mas também porque os visados não levam suficientemente a sério a questão do trânsito de mercadorias perigos... |
Simpson
| Senhora Presidente, antes de mais, gostaria de agradecer ao senhor deputado Koch o seu relatório, que, na sua essência, tem como objectivo a segurança dos meios de transporte. O relatório analisa a questão da harmonização das exigências mínimas aplicáveis ao exame de conselheiro de segurança para o transporte de mercad... |
Bouwman
| Senhora Presidente, gostaria de fazer algumas observações. Em primeiro lugar, agradeço ao relator o trabalho extraordinariamente minucioso e técnico que realizou neste dossier, e, em segundo lugar, agradeço à Comissão a proposta que apresentou. Essa proposta trata da harmonização das exigências aplicáveis ao exame de c... |
Van Dam
| Senhora Presidente, é com razão que neste Parlamento se chama periodicamente a atenção para a importância da segurança dos transportes. O volume sempre crescente de mercadorias que atravessam a Europa acarreta consigo, consciente e inconscientemente, toda a espécie de riscos para o pessoal e para o ambiente social. Cum... |
Swoboda
| Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, gostaria, em primeiro lugar, de felicitar o colega Koch pelos seus relatórios, que serão porventura relatórios técnicos mas que assumem grande relevância do ponto de vista da segurança. Gostaria de fazer apenas algumas observações. Em primeiro lugar, gostaria de ped... |
De Palacio
| Senhor Presidente, em primeiro lugar, quero felicitar o relator, senhor deputado Koch, pelo seu magnífico trabalho, bem como pela sua positiva colaboração com a Comissão no momento de melhorar os textos, de apresentar este relatório e esta proposta; no final, há apenas uma alteração relativa às exigências aplicáveis ao... |
Presidente
| Está encerrado o debate. A votação terá lugar amanhã, às 12H00. |
Presidente
| Segue-se na ordem do dia o relatório (A5-0104/1999) do deputado Koch, em nome da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo, sobre a Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/55/CE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodovi... |
Koch
| Senhor Presidente, Senhora Comissária, caros colegas, a Directiva que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 1997, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas, contém algumas disposições derrogatórias cuja validade é limitada e está ligada à conc... |
Vatanen
| Senhor Presidente, Senhores Deputados, votos de Bom Ano Novo e de Bom Novo Milénio. Esta é a primeira vez que intervenho na sessão plenária, pelo que é um momento emocionante, um pouco como o do primeiro amor, embora o primeiro amor tenha durado mais do que dois minutos. Gostaria de comentar em poucas palavras a propos... |
Piecyk
| Senhor Presidente, se me permite, gostaria de lhe expressar em primeiro lugar, os meus respeitos pela forma como há pouco, durante o debate, executou a rápida mudança na Presidência. Achei extraordinário. Em relação ao tema: penso que os cidadãos europeus devem poder confiar em que tudo o que é transportado nas estrada... |
Messner
| Senhora Comissária, Senhor Presidente, em primeiro lugar, os meus agradecimentos ao senhor deputado Koch pelo seu relatório, que considero excelente e ao qual não pretendo acrescentar muito mais. Nesta ocasião, gostaria apenas de alertar para o facto de não só na Índia, de onde acabo de chegar, mas também na UE, os tra... |
Stenmarck
| Senhor Presidente, o relatório que estamos a analisar não propõe grandes alterações. A maior parte delas são apenas de natureza técnica. No entanto, vale a pena realçar que as decisões tomadas sobre esta matéria são sempre úteis, não só do ponto de vista ambiental mas também porque proporcionam melhores condições de fu... |
Swoboda
| Senhor Presidente, gostaria de agradecer não só ao colega Koch, mas também à Vice-presidente da Comissão por ter aderido de forma tão clara e inequívoca à segurança no domínio do transporte e à prioridade da segurança. O colega Koch elaborou um bom relatório porque o trabalho não foi feito no CEN nem no âmbito do Comit... |
De Palacio
| Senhor Presidente, reitero novamente as minhas felicitações ao senhor deputado Koch pelo trabalho que realizou neste outro relatório que, de certo modo, vem completar o debate que tivemos no mês de Outubro sobre os transportes ferroviários. Todos lamentamos que o Comité Europeu de Normalização (CEN) não tenha sido capa... |
Presidente
| Está encerrado o debate. A votação terá lugar amanhã, às 12H00. |
Presidente
| Segue-se na ordem do dia o relatório (A5-0108/1999) da deputada Schroedter, em nome da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo, sobre a Comunicação da Comissão relativa aos Fundos Estruturais e à sua coordenação com o Fundo de Coesão: orientações para programas no período de 2000-2006 [COM(1999) 344... |
Schroedter
| Senhor Presidente, Senhora Comissária. Ah, vejo que o senhor Comissário está presente, pensei que não compareceria. Bem-vindo a este Parlamento! Caros colegas, não podemos ignorar o facto de as receitas do mercado interno se concentrarem nas regiões ricas e de, até mesmo aí, não beneficiarem todas as camadas da populaç... |
Evans Jonathan
| Senhor Presidente, éme particularmente grato o facto de esta minha primeira intervenção no Parlamento Europeu ser subordinada a um tema que, na região da União Europeia que aqui represento, o País de Gales, é considerado de todos o mais importante. Como sabem, uma grande parte do País de Gales foi classificada como re... |
Seppänen
| Senhor Presidente, a nossa comissão aborda estas matérias de ângulos muito variados e, em primeiro lugar, irei tratar desta matéria sob o ponto de vista da investigação. Consideramos muito positivo que o relator tenha tido em conta nas suas conclusões a proposta da nossa comissão, na qual se propõe que nos países benef... |
Lambert
| Senhor Presidente, cumpreme agradecer à senhora deputada Schroedter o trabalho desenvolvido nesta matéria e explicar aos colegas que intervenho em substituição da minha colega, senhora deputada Flautre, que acompanhou este assunto por parte da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, mas que infelizmente se encontr... |
Redondo Jiménez
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, a proposta que a Comissão apresentou no cumprimento do seu mandato constitui um ponto de partida razoável para a Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Eu, porém, gostaria de ressaltar aqui que este mesmo ponto de partida nos indica os desafios perante o... |
Ojeda Sanz
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, gostaria de principiar a minha intervenção agradecendo o trabalho realizado pela relatora, senhora deputada Schroedter. Creio que se trata de um trabalho muito bem conseguido. Além disso, queria agradecerlhe também a sua vontade de diálogo com os restantes grupos po... |
McCarthy
| Senhor Presidente, cumpreme recordar ao meu colega, senhor deputado Evans, as razões por que o País de Gales foi efectivamente considerado como região abrangida pelo Objectivo nº 1 no âmbito dos Fundos Estruturais. Foi devido às vergonhosas políticas seguidas pelo seu próprio Partido Conservador. Permitame recordarl... |
Pohjamo
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, quero agradecer à senhora deputada Schroedter pelo seu bom relatório. A senhora deputada estudou minuciosamente esta matéria e teve em conta muitas alterações propostas ao relatório durante o debate em comissão. A relatora afirma muito correctamente que o Parlam... |
Nogueira Román
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, estimados colegas, como prova de que este Parlamento ainda não superou a fase de instituição consultiva e subordinada, o excelente relatório da minha colega de grupo Elisabeth Schroedter não pôde chegar ao plenário porque os planos de desenvolvimento regional para o período 2000-20... |
Puerta
| Senhor Presidente, não deveríamos esquecer que o objectivo principal e estratégico dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, bem como da sua coordenação, é conseguir a coesão económica e social. Nós temos obrigação de participar na elaboração das orientações, bem como na avaliação dos seus resultados. E isso porque ... |
Collins
| Senhor Presidente, dou o meu apoio às principais propostas constantes do relatório sobre a administração dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão para o período de 20002006, bem como às principais recomendações aí contidas, nomeadamente a de que deve sempre existir uma abordagem integrada na afectação de recursos a... |
Hatzidakis
| Senhor Presidente, em tempos passados discordei bastantes vezes do modo como a senhora relatora abordava as questões da política regional, mas desta vez estou de acordo com ela. Não sei se isso a encoraja a prosseguir no mesmo sentido mas, em todo o caso, gostaria de lhe dar os meus parabéns. Em segundo lugar, gostaria... |
Savary
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, neste minuto e meio, gostaria antes de mais de felicitar a nossa colega Schroedter. Creio que já muitos o fizeram, mas é porque ela o merece, pois esteve particularmente aberta e atenta às propostas de todos, e penso que a sua disponibilidade conferiu ao seu relatóri... |
Vachetta
| Senhor Presidente, a prioridade atribuída aos critérios financeiros e monetários reforça o aumento das desigualdades em todas as suas formas. Para os especialistas do plano francês, por exemplo, o cenário mais provável é neste momento o de um agravamento das diferenças regionais no interior de cada país. Ora, os Fundos... |
Angelilli
| Senhor Presidente, também gostaria de felicitar a relatora pelo excelente trabalho realizado. Penso que, nos próximos anos, perante os desafios da globalização e do alargamento a Leste, a Europa precisa, mais do que nunca, de orientações adequadas e concretas para a programação e o relançamento da sua economia. Nesse s... |
Bradbourn
| Senhor Presidente, à semelhança do meu colega, senhor deputado Evans, regozijome de modo particular pelo facto de a minha primeira intervenção nesta assembleia ser subordinada a este tão importante tema, sobretudo tendo em atenção que represento uma parte do Reino Unido, os West Midlands, que até agora tem beneficiado... |
Mastorakis
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, também eu queria felicitar a relatora pelo seu relatório que é o resultado de um trabalho árduo e sério. Não há dúvida de que as políticas estruturais e a política de coesão da União Europeia constituem os instrumentos básicos para a criação das condições indispensáv... |
Theonas
| Senhor Presidente, o relatório da senhora deputada Schroedter contém, sem dúvida, observações bastante importantes e por isso a felicito. Todavia, entendo que deveríamos preocupar-nos ainda mais com as orientações e com os resultados da política regional da Comunidade. Muito resumidamente, em vez de baixar, o desempreg... |
Ribeiro e Castro
| Senhor Presidente, caros colegas, que me seja permitido deixar aqui algumas breves palavras para sublinhar dois pontos que estes relatórios nos recordam e que têm uma importância estratégica essencial na perspectiva que temos da União. O primeiro é a importância essencial e central que continuamos a conferir ao princíp... |
Berend
| Senhor Presidente, em primeiro lugar, os meus agradecimentos à relatora, também pela pronta inclusão no relatório de sugestões por nós formuladas. Senhor Presidente, caros colegas, Senhor Comissário, pretende-se, através de linhas directrizes, fornecer aos Estados-Membros uma orientação no sentido de se alcançar os obj... |
Cercas Alonso
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, na Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, mantivemos o critério unânime de que o apoio às intervenções dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão que concorressem quer para uma melhor oportunidade de emprego para os desempregados quer para a igualdade entre homens e mulheres ... |
Karamanou
| Senhor Presidente, é necessário que as orientações possam dirigir correctamente e aumentar a eficácia dos programas no período crucial de 2002-2006, para que o desenvolvimento sustentável e o reforço do emprego, especialmente das mulheres e dos jovens, se tornem uma realidade, e para que seja assegurado o equilíbrio en... |
Barnier
| Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, gostaria de lhes comunicar o grande interesse que senti ao escutar atentamente as observações, por vezes as críticas e sugestões, que acabaram de avançar nas vossas intervenções, baseadas no relatório da senhora deputada Schroedter. Todos compreendem, Senhora Relatora, ... |
Presidente
| Está encerrado o debate. A votação terá lugar amanhã, às 12H00. |
Presidente
| Seguese na ordem do dia o relatório (A50107/1999) do deputado Berend, em nome da Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo, sobre o Sexto Relatório Periódico [SEC(99)0066 - C5-0120/99 - 1999/2123(COS)] relativo à situação e evolução sócio-económica das regiões da União Europeia. |
Berend
| Senhor Presidente, Senhor Comissário Barnier, Senhoras e Senhores Deputados, caros colegas, o sexto relatório periódico inclui uma descrição exaustiva e pormenorizada da situação económica e social nas regiões da União e das suas tendências de desenvolvimento, representando, na minha opinião, uma base sólida para a for... |
Sudre
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, este sexto relatório periódico sobre a situação e evolução socioeconómica das regiões da União Europeia marca o franquear de um patamar na análise dos dados regionais e põe em evidência os progressos realizados neste domínio a partir da publicação do quinto relatório... |
Aparicio Sánchez
| Senhor Presidente, o Grupo do Partido dos Socialistas Europeus deste Parlamento está de acordo com o relatório que o senhor deputado Berend acaba de apresentar e felicita o seu autor tanto pela qualidade das suas conclusões como pela sua flexibilidade, que permitiu incluir, na comissão, alterações procedentes dos difer... |
Pohjamo
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, quero agradecer ao relator pelo seu óptimo trabalho e também por ter considerado as propostas de alteração apresentadas em comissão. O Sexto Relatório Periódico serve de base para avaliarmos o modo como os objectivos da política regional da UE foram realizados. ... |
Nogueira Román
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, estimados colegas, a política territorial da Comunidade Europeia não conseguiu até agora traduzir significativamente as diferenças de rendimento por habitante existentes. A situação é grave, de maneira que hoje existe mesmo na União Europeia uma relação evidente entre desemprego e ... |
Markov
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, o presente relatório do colega Berend segue exactamente a estratégia definida pela Comissão Europeia, na medida em que a questão do aumento da competitividade é totalmente colocada em primeiro plano. A definição extensiva dos objectivos dos Fundos Estruturais, como, por exemplo, o ... |
Van Dam
| Senhor Presidente, as minhas felicitações ao senhor relator pelo seu minucioso relatório. O principal objectivo dos Fundos Estruturais é incrementar a coesão social e económica entre as regiões da União Europeia. Mediante o estímulo do investimento de natureza vária, a União Europeia tenta conseguir o aumento do PIB po... |
Raschhofer
| Senhor Presidente, caros colegas, Senhor Comissário, após um estudo cuidado do presente relatório, chega-se indubitavelmente à conclusão de que o objectivo proposto da política estrutural pode apenas ser concretizado em parte. Assim, entre outros aspectos, a disparidade entre as regiões aumentou ao invés de diminuir, a... |
Vatanen
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhores Deputados, agradeço ao relator por ter abordado este assunto tão importante, já que é o desenvolvimento socioeconómico que vai ditar o modo como os cidadãos da Europa avaliam os resultados do nosso trabalho. Este facto, que influencia a vida quotidiana dos cidadãos, é uma ... |
Fruteau
| Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, estando os meus segundos contados, vou directo ao essencial. Em primeiro lugar, uma constatação: os frutos do crescimento não se encontram distribuídos de forma justa no seio da União. Exemplo disso é dado pelas regiões ultraperiféricas, mais uma vez duramente afecta... |
Barnier
| Senhor Presidente, gostaria, pela minha parte, como todos os outros oradores fizeram, de agradecer ao senhor deputado Berend e de felicitá-lo pela qualidade deste trabalho. Tal como relativamente ao relatório anterior, esta análise extremamente competente e pormenorizada, as respectivas recomendações subjacentes e as v... |
Presidente
| Muito obrigado, Senhor Comissário. Está encerrado o debate. A votação terá lugar amanhã, às 12H00. (A sessão é interrompida às 20H25) |
Presidente
| A acta da sessão de ontem já foi distribuída. Há alguma observação? |
Cox
| Senhor Presidente, respondo a um convite feito ontem pelo Presidente da sessão para intervir, em nome do meu grupo, sobre um assunto referido na acta. Refiro-me ao ponto 11 da ordem do dia. Em primeiro lugar, creio que o assunto levantado ontem pelo Presidente do Grupo PSE acerca da reinscrição do debate com o Presiden... |
Presidente
| Muito obrigado, senhor deputado Cox. Estou a perceber que o colega quer dizer. Tomámos o devido conhecimento. |
Wynn
| Senhor Presidente, no que se refere ao ponto 11 da ordem do dia, concordámos ontem inserir o relatório Bourlanges na ordem do dia de hoje. Porém, este foi retirado da agenda da Comissão dos Orçamentos, ontem à noite, sem ser debatido ou votado. Por conseguinte, terá de ser retirado da ordem do dia de hoje. |
Presidente
| É lógico, Senhor Deputado Wynn. O relatório fica, deste modo, retirado da ordem do dia. |
Ahern
| Senhor Presidente, no que se refere aos comentários proferidos ontem pela senhora deputada Lynne acerca da saúde e segurança neste edifício, presumo que estivesse a referir-se aos canos, pois o cheiro a canos é horrível no quinto andar do Edifício Torre. É preciso que se verifique o que se passa, visto que isso indica ... |
Presidente
| Tomámos o devido conhecimento, Senhora Deputada Ahern. Pedir-lhe-ia o favor de encaminhar este caso para os Questores, pois tem a ver com ventiladores de um determinado piso e esta matéria é realmente da sua responsabilidade. Vamos, no entanto, transmitir este assunto aos nossos serviços. Muito obrigado. (O Parlamento ... |
Presidente
| Segue-se na ordem do dia a discussão conjunta dos seguintes relatórios: A5-0069/1999, do deputado von Wogau, em nome da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, sobre o Libro Branco da Comissão sobre a modernização das regras de aplicação dos artigos 85º e 86º do Tratado CE [COM(1999) 101 - C5-0105/1999 - 1999/21... |
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